Cumprimento de sentença 1036293-79.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/05/2023, 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2023, 00:19

Recebidos os autos

18/05/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

16/04/2023, 16:07

Transitado em Julgado em 14/04/2023

16/04/2023, 16:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 06:24

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 18:06

Decorrido prazo de ANA TEREZA FERREIRA QUINTEIRO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 05:04

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE Nº 1036293-79.2019.8.11.0041 (L) VISTOS, A parte EXEQUENTE no id.111908714, manifestou concordância ao depósito efetuado do valor remanescente no id.111554976 (R$4.394,81) pela parte Executada. Desta feita, nos termos do artigo 924, II e 925, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Acolho o parecer ministerial no id.112103555. Determino o levantamento de eventuais penhoras/restrições, bem ainda, caso comprovado a inclusão do nome da parte Executada em cadastros de inadim

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 15:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 18:50

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

31/05/2023, 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2023, 00:19

Recebidos os autos

18/05/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

16/04/2023, 16:07

Transitado em Julgado em 14/04/2023

16/04/2023, 16:06

Documentos

Despacho

•22/08/2019, 14:15

Despacho

•11/10/2019, 15:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 06:24

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 18:06

Decorrido prazo de ANA TEREZA FERREIRA QUINTEIRO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 05:04

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE Nº 1036293-79.2019.8.11.0041 (L) VISTOS, A parte EXEQUENTE no id.111908714, manifestou concordância ao depósito efetuado do valor remanescente no id.111554976 (R$4.394,81) pela parte Executada. Desta feita, nos termos do artigo 924, II e 925, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Acolho o parecer ministerial no id.112103555. Determino o levantamento de eventuais penhoras/restrições, bem ainda, caso comprovado a inclusão do nome da parte Executada em cadastros de inadim

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 15:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

12/03/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 03:07

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJE Nº 1036293-79.2019.8.11.0041 - (C) Vistos, Trata-se de CUMRIMENTO DE SENTENÇA, que prossegue pelo saldo remanescente, onde a penhora eletrônica protocolada via Sisbajud, retornou com resultado negativo. No caso, a parte executada apresenta no id 111554976, GUIA DE DEPÓSITO, para pagamento do remanescente da condenação, pugnando pela extinção do feito. Diante disso, intime-se a parte exequente para no prazo de cinco dias, manifestar-se quanto ao valor depositado pela executada, bem como, quan

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2023, 17:14

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/03/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 14:03

Juntada de recibo (sisbajud)

03/03/2023, 16:21

Conclusos para decisão

01/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 10:43

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJE nº1036293-79.2019.8.11.0041 (L) VISTOS, A parte Exequente no id.106178062 manifestou discordância ao pagamento efetuado pela parte Executada no id.106075515 e juntou planilha de cálculo do valor remanescente do débito, pugnando pelo prosseguimento do feito para recebimento do valor remanescente da condenação. Desta feita, por se tratar de valor incontroverso, EXPEÇA-SE ALVARÁ do valor depositado no id.106075515 (R$16.785,31) em favor da parte Exequente, observando os dados bancários informad

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 10:22

Processo Desarquivado

21/11/2022, 14:09

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 18:47

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 16:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2022, 16:17

Juntada de certidão

27/10/2022, 15:21

Juntada de vista ao mp

27/10/2022, 15:21

Juntada de petição

27/10/2022, 15:21

Juntada de intimação de pauta

27/10/2022, 15:21

Juntada de intimação de pauta

27/10/2022, 15:21

Juntada de intimação de pauta

27/10/2022, 15:21

Juntada de certidão

27/10/2022, 15:21

Juntada de acórdão

27/10/2022, 15:21

Juntada de acórdão

27/10/2022, 15:21

Juntada de acórdão

27/10/2022, 15:21

Juntada de petição

27/10/2022, 15:21

Juntada de petição

27/10/2022, 15:21

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/10/2022, 15:21

Devolvidos os autos

27/10/2022, 15:21

Juntada de certidão

27/10/2022, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2022, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/06/2022, 16:52

Juntada de Petição de parecer

23/05/2022, 11:22

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 03:01

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:59

Julgado procedente o pedido

19/05/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 19:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 07:15

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 05:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 07:18

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 07:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 05:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 16:06

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 16:06

Conclusos para decisão

09/03/2020, 15:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/02/2020, 16:57

Juntada de Petição de contestação

10/02/2020, 14:42

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2020 13:30 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

04/02/2020, 13:57

Audiência conciliação realizada para 04.02.2020 cejusc.

04/02/2020, 13:55

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 16:41

Juntada de

29/01/2020, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2019, 14:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 13:41

Audiência Conciliação designada para 04/02/2020 13:30 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

08/11/2019, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 14:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/10/2019, 16:11

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 16:36

Publicado Despacho em 15/10/2019.

15/10/2019, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 01:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2019, 00:12

Conclusos para despacho

23/08/2019, 13:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 10:45

Conclusos para decisão

20/08/2019, 10:28

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 10:28

Despacho

•22/02/2022, 16:06

Sentença

•19/05/2022, 15:59

Recurso de sentença

•03/06/2022, 16:52

Acórdão

•15/09/2022, 11:49

Acórdão

•15/09/2022, 11:51

Acórdão

•15/09/2022, 11:51

Decisão

•20/01/2023, 15:12

Decisão

•08/03/2023, 17:14

Sentença

•20/03/2023, 15:18