Execução Fiscal 1035126-61.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 4.226,84

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

EDEZIO LIMA FERNANDES

OAB/MT 17309·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

EDEZIO LIMA FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/03/2025, 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/08/2024, 18:04

Recebidos os autos

23/08/2024, 18:04

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 17/08/2023

23/08/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 15:39

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:51

Decorrido prazo de EDEZIO LIMA FERNANDES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 15:03

Decorrido prazo de EDEZIO LIMA FERNANDES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:44

Publicado Intimação em 25/08/2023.

26/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

26/08/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANTE A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS A ORIGEM, INTIMO AS PARTES PARA NO PRAZO DE 10 SE MANIFESTAR REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 10:19

Todas as movimentações(61)

Juntada de Certidão

21/03/2025, 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/08/2024, 18:04

Recebidos os autos

23/08/2024, 18:04

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 17/08/2023

23/08/2024, 18:04

Documentos

Despacho

•15/08/2024, 15:39

Decisão

•15/08/2023, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 15:39

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:51

Decorrido prazo de EDEZIO LIMA FERNANDES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 15:03

Decorrido prazo de EDEZIO LIMA FERNANDES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:44

Publicado Intimação em 25/08/2023.

26/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

26/08/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANTE A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS A ORIGEM, INTIMO AS PARTES PARA NO PRAZO DE 10 SE MANIFESTAR REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 10:17

Juntada de preparo recursal / custas isentos

21/08/2023, 16:59

Juntada de decisão

21/08/2023, 16:59

Juntada de intimação

21/08/2023, 16:59

Juntada de intimação

21/08/2023, 16:59

Juntada de resposta

21/08/2023, 16:59

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/08/2023, 16:59

Devolvidos os autos

21/08/2023, 16:59

Juntada de certidão

21/08/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível, a manter incólume o raciocínio traçado pelo Magistrado Singular. Intimem-se. Publique-se. Decorrido o prazo recursal, in albis, retornem-se os autos à Comarca de origem. Cuiabá, 8 de agosto de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

17/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/04/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 11:49

Conclusos para decisão

22/04/2021, 11:47

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2021, 11:35

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 22:35

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 22:32

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 22:31

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/02/2021, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2021, 16:21

Publicado Decisão em 10/02/2021.

11/02/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2021, 18:26

Acolhida a exceção de pré-executividade

08/02/2021, 18:26

Conclusos para decisão

31/07/2020, 16:55

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 16:54

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 03:47

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 03:19

Decorrido prazo de EDEZIO LIMA FERNANDES em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:30

Decorrido prazo de EDEZIO LIMA FERNANDES em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:29

Decorrido prazo de EDEZIO LIMA FERNANDES em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:28

Decorrido prazo de EDEZIO LIMA FERNANDES em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 00:06

Publicado Despacho em 24/07/2019.

24/07/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2019, 20:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2019, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2019, 20:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/10/2018, 22:20

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2018, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2018, 08:58

Juntada de Petição de petição inicial

15/10/2018, 08:58

Decisão

•04/08/2022, 11:49

Recurso de sentença

•22/02/2021, 19:00

Decisão

•08/02/2021, 18:26

Despacho

•20/07/2019, 20:05