Cumprimento de sentença 8010550-53.2016.8.11.0040 - TJMT

Cumprimento de sentença 8010550-53.2016.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 13:52

Juntada de Certidão

18/10/2023, 16:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/09/2023, 01:00

Recebidos os autos

22/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de RETISOL RETIFICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 06:32

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 8010550-53.2016.8.11.0040.. EXECUTADO: VANDEILTON ALVES LIMA RECONVINTE: RETISOL RETIFICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - ME Vistos etc. Compulsando os autos se constata que o feito tramita há anos sem que tenha sido localizados bens para serem penhorados à quitação da dívida. Embora citado, não houve a indicação de bens à penhora, bem como tentadas as buscas de bens e valores, TODAS AS TENTATIVAS RESTARAM INFRUTÍFERAS. Autorizar o prosseguimento do feito constituiria violação dos princípios norteadores dos Juizados indicados no artigo 2º, da Lei 9.099/95, mormente a efetividade e celeridade, com a eternização do processo, como dito, sem a satisfação do direito do exequente. Posto isso, determino o arquivamento do feito, com as baixas e anotações de estilo. Sem prejuízo, procedo com a expedição do alvará dos valores parciais penhorados nos autos. Acaso expressamente requerido, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE DÍVIDA, nos termos do Enunciado 75, do FONAJE. Cumpra-se. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 13:31

Determinado o arquivamento

16/08/2023, 13:31

Conclusos para decisão

16/08/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:41

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:47

Documentos

Decisão

•16/08/2023, 13:31

Decisão

•14/09/2022, 13:47

—

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de RETISOL RETIFICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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