Embargos à Execução Fiscal 0014709-70.2019.8.11.0041 - TJMT

Embargos à Execução Fiscal 0014709-70.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

24/11/2023, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2023, 12:05

Recebidos os autos

26/09/2023, 12:05

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 12:05

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

26/09/2023, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 07:08

Decorrido prazo de FAROUK HASSAN FARES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 13:09

Decorrido prazo de FAROUK HASSAN FARES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:51

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: FAROUK HASSAN FARES e outros EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0014709-70.2019.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Vistos etc. 1 – HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada (ID 90327686) quanto aos embargos de declaração apresentados sob ID 88735497. 2 - Estando devidamente cumprida a prestação jurisdicional nestes autos, arquive-se com as baixas e anotações de estilo. 3 - Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 14:23

Documentos

Decisão

•16/08/2023, 14:23

Sentença

•28/06/2022, 16:43

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de FAROUK HASSAN FARES em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de FAROUK HASSAN FARES em 12/09/2023 23:59.

Publicado Decisão em 18/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(77)