Cumprimento de sentença 1002157-43.2019.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

SIRLEI ALVES DA COSTA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/MT 15073·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA

OAB/MT 20236·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SIRLEI ALVES DA COSTA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49067563

12/05/2026, 02:52

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49067562

07/05/2026, 02:45

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 49074142

30/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 49074141

30/04/2026, 03:25

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 05:33

Publicado Certidão em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 04:54

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 18:14

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 18:14

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 17:05

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49067563

12/05/2026, 02:52

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49067562

07/05/2026, 02:45

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 49074142

30/04/2026, 03:25

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 18:14

Sentença

•24/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 49074141

30/04/2026, 03:25

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 05:33

Publicado Certidão em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 04:54

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 18:14

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 18:14

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 16:55

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 16:55

Juntada de Certidão

22/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

20/04/2026, 09:35

Juntada de Alvará

17/04/2026, 18:34

Processo Desarquivado

17/04/2026, 16:11

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

06/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

01/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/03/2026, 01:18

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 09:26

Juntada de Alvará

04/09/2024, 16:19

Processo Desarquivado

04/09/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 15:32

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2024, 18:48

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 14:43

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024, 16:05

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2023, 20:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 08:52

Conclusos para despacho

17/10/2023, 07:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

16/10/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 12:11

Juntada de Ofício

21/09/2023, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 17:16

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 13:08

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:51

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Certidão Certifico retorno dos autos do TRF de 2° grau, desta forma impulsiono os autos intimando as partes para manifestação. PONTES E LACERDA – MT, 16 de agosto de 2023 LIBIA MENEZES DA COSTA SEDE DO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA E INFORMAÇÕES: AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 TELEFONE: (65) 32668600

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:19

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 05:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 05:35

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 17:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 03:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:33

Juntada de Ofício

12/05/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 15:30

Conclusos para despacho

07/05/2021, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2021, 14:49

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:28

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2021, 15:21

Publicado Sentença em 26/03/2021.

26/03/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 05:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2021, 17:03

Conclusos para decisão

24/03/2021, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 17:29

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 08/02/2021 23:59.

10/02/2021, 02:52

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 14:57

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 03:30

Publicado Intimação em 03/02/2021.

03/02/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 10:20

Expedição de Mandado.

31/01/2021, 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2021 23:59.

31/01/2021, 08:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2021, 17:43

Publicado Sentença em 16/12/2020.

24/12/2020, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2020

24/12/2020, 01:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 14:15

Julgado procedente o pedido

14/12/2020, 14:15

Conclusos para julgamento

14/12/2020, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 16:25

Conclusos para despacho

27/11/2020, 18:03

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 31/08/2020 23:59.

14/11/2020, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2020 23:59.

13/11/2020, 23:38

Audiência Instrução designada para 02/12/2020 14:00 1ª VARA DE PONTES E LACERDA.

14/09/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 13:15

Conclusos para despacho

27/07/2020, 09:44

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 13:06

Conclusos para despacho

30/04/2020, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2019, 18:49

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/11/2019, 13:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/11/2019, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2019, 13:12

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 13:05

Conclusos para despacho

24/09/2019, 08:37

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 20/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:08

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 21:38

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2019, 10:59

Publicado Despacho em 30/08/2019.

30/08/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 18:48

Conclusos para despacho

27/08/2019, 08:04

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 02:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/08/2019, 17:26

Decorrido prazo de SIRLEI ALVES DA COSTA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 01:22

Publicado Intimação em 01/08/2019.

01/08/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 09:09

Juntada de Petição de contestação

30/07/2019, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 00:09

Publicado Intimação em 12/07/2019.

12/07/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2019, 12:50

Conclusos para despacho

03/07/2019, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2019, 14:45

Conclusos para decisão

01/07/2019, 09:49

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 09:49

Decisão

•17/10/2023, 08:52

Cumprimento de sentença

•16/10/2023, 14:56

Manifestação

•16/10/2023, 14:56

Despacho

•07/05/2021, 15:30

Sentença

•24/03/2021, 17:03

Sentença

•14/12/2020, 14:15

Decisão

•02/12/2020, 16:25

Despacho

•27/07/2020, 13:15

Despacho

•02/06/2020, 13:09

Despacho

•24/09/2019, 18:31

Despacho

•28/08/2019, 12:34

Decisão

•09/07/2019, 12:50

Decisão

•02/07/2019, 14:45