Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000580-24.2009.8.11.0037 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

30/09/2019, 10:15

Transitado em Julgado em 25/09/2019

30/09/2019, 10:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2019 Petição Nº 178184/2019 - AgInt nos EDv nos

03/09/2019, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2019, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0178184 - AgInt nos EDv nos EREsp 1574382 - Publicação prevista para 03/09/2019

02/09/2019, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO

26/06/2019, 15:16

Conhecido o recurso de PRIMO DELIBERALI e IVO DELIBERALI e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº178184/2019 - AgInt nos EDv nos EREsp EREsp 1574382

26/06/2019, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2019-AJC-2S)

25/06/2019, 15:53

Ato ordinatório praticado Sessão de julgamentos de 26.06.2019 antecipada para as 10h conforme edital publicado em 17.06.2019.

19/06/2019, 18:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2019

17/06/2019, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/06/2019, 19:07

Incluído em pauta para 26/06/2019 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 178184/2019 - AgInt nos EDv nos EREsp 1574382/MT

14/06/2019, 15:32

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 178184/2019 - AgInt nos EDv nos EREsp 1574382

12/06/2019, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2019-AJC-2S)

11/06/2019, 15:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2019

04/06/2019, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2019, 19:57

Incluído em pauta para 12/06/2019 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 178184/2019 - AgInt nos EDv nos EREsp 1574382/MT

03/06/2019, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/05/2019, 16:22

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO

17/05/2019, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/05/2019, 12:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/05/2019, 10:58

Determinada a distribuição do feito

17/05/2019, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/04/2019, 13:07

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 235316/2019 (Juntada Automática)

29/04/2019, 07:11

Protocolizada Petição 235316/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2019

29/04/2019, 07:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/04/2019 Petição Nº 178184/2019 -

05/04/2019, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2019, 18:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 178184/2019. Publicação prevista para 05/04/2019)

04/04/2019, 14:51

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 178184/2019 (Juntada Automática)

02/04/2019, 18:39

Protocolizada Petição 178184/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2019

02/04/2019, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2019 Petição Nº 685820/2018 - EDv

12/03/2019, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2019, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0685820 - EDv nos EREsp 1574382 - Publicação prevista para 12/03/2019

08/03/2019, 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2018, 15:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2018, 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2018, 16:25

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1574382)

01/12/2018, 10:11

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

23/11/2018, 11:58

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 685820/2018

22/11/2018, 17:30

Ato ordinatório praticado (Petição 685820/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

22/11/2018, 10:12

Protocolizada Petição 685820/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/11/2018

22/11/2018, 07:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2018 Petição Nº 316272/2017 - AgInt

29/10/2018, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2018, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 316272/2017 - AgInt no REsp 1574382/MT - Prevista para 29/10/2018

26/10/2018, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

24/10/2018, 18:19

Conhecido o recurso de PRIMO DELIBERALLI e IVO DELIBERALI e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 316272/2017 - AgInt no REsp 1574382

23/10/2018, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2018-CORD4T)

17/10/2018, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 23/10/2018 foi publicada no DJe do dia 15/10/2018, em sua Edição n° 2534.

15/10/2018, 10:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/10/2018

15/10/2018, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2018, 19:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000425-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2018, 16:42

Incluído em pauta para 23/10/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 316272/2017 - AgInt no REsp 1574382/MT

11/10/2018, 16:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com certidão

19/06/2018, 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Relator, procedi às seguintes alterações na sua formação, em virtude de erro no momento do seu protocolo: a. Os arquivos que constavam como volumes 1 e 2 foram alterados para apensos 1 e 2; b. Os arquivos que constavam como apensos 1 e 2 foram alterados para volumes 1 e 2 e devidamente indexados. Certifico, ainda, que os apensos 1 e 2 se referem ao processo registrado nesta Corte sob o nº 2018/00916474 (REsp 1.736.696/MT) e distribuído à Ministra Presidente. Certifico, também, que não houve a renumeração das páginas deste feito, a fim de preservar as informações já lançadas.

19/06/2018, 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

13/06/2018, 14:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/06/2018, 14:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/01/2018, 14:39

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 10870/2018

23/01/2018, 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

22/01/2018, 14:55

Ato ordinatório praticado (Petição 10870/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

19/01/2018, 11:46

Protocolizada Petição 10870/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/01/2018

18/01/2018, 18:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/08/2017, 15:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379056/2017

08/08/2017, 12:33

Ato ordinatório praticado (Petição 379056/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

07/08/2017, 17:40

Protocolizada Petição 379056/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2017

07/08/2017, 16:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2017

26/06/2017, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2017, 19:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 316272/2017. Publicação prevista para 26/06/2017)

23/06/2017, 14:49

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 316272/2017

23/06/2017, 14:49

Ato ordinatório praticado (Petição 316272/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

22/06/2017, 07:08

Protocolizada Petição 316272/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2017

22/06/2017, 01:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2017

01/06/2017, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2017, 19:24

Conhecido o recurso de PRIMO DELIBERALLI e IVO DELIBERALI e não-provido (Publicação prevista para 01/06/2017)

31/05/2017, 11:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

30/05/2017, 18:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/10/2016, 13:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 530182/2016

21/10/2016, 07:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

20/10/2016, 17:53

Ato ordinatório praticado (Petição 530182/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

19/10/2016, 18:35

Protocolizada Petição 530182/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/10/2016

19/10/2016, 17:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com procuração/substabelecimento

16/03/2016, 15:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 102986/2016

16/03/2016, 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

16/03/2016, 09:32

Ato ordinatório praticado (Petição 102986/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/03/2016, 18:43

Protocolizada Petição 102986/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/03/2016

15/03/2016, 18:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com procuração/substabelecimento e renúncia de mandato

10/03/2016, 15:02

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 89405/2016

10/03/2016, 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

10/03/2016, 11:11

Ato ordinatório praticado (Petição 89405/2016 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

09/03/2016, 12:55

Protocolizada Petição 89405/2016 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 09/03/2016

09/03/2016, 12:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com procuração/substabelecimento

08/03/2016, 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 83473/2016

08/03/2016, 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

07/03/2016, 18:04

Ato ordinatório praticado (Petição 83473/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

07/03/2016, 15:49

Protocolizada Petição 83473/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/03/2016

07/03/2016, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/12/2015, 11:05

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/12/2015, 10:00

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO - Guia n° 12061, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

14/12/2015, 18:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 25/09/2019

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2019 Petição Nº 178184/2019 - AgInt nos EDv nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0178184 - AgInt nos EDv nos EREsp 1574382 - Publicação prevista para 03/09/2019

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO

Conhecido o recurso de PRIMO DELIBERALI e IVO DELIBERALI e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº178184/2019 - AgInt nos EDv nos EREsp EREsp 1574382

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2019-AJC-2S)

Ato ordinatório praticado Sessão de julgamentos de 26.06.2019 antecipada para as 10h conforme edital publicado em 17.06.2019.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 26/06/2019 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 178184/2019 - AgInt nos EDv nos EREsp 1574382/MT

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 178184/2019 - AgInt nos EDv nos EREsp 1574382

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2019-AJC-2S)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2019

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