Execução de Título Extrajudicial 1005456-41.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 771.475,84

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Quarta Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de RUBI FACHIN em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 02:51

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 13:16

Decorrido prazo de JOILSON PAULO DOS ANJOS MARTINS em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DOS ANJOS DA COSTA em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de ANJOS MARTINS E ANJOS DA COSTA LTDA - EPP em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:27

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

10/10/2025, 01:42

Juntada de Alvará

03/10/2025, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 15:32

Publicado Decisão em 23/09/2025.

24/09/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

24/09/2025, 09:49

Todas as movimentações(262)

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de RUBI FACHIN em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 02:51

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 13:16

Decorrido prazo de JOILSON PAULO DOS ANJOS MARTINS em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DOS ANJOS DA COSTA em 14/10/2025 23:59

Documentos

Despacho

•08/02/2019, 18:42

Decisão

•14/05/2019, 18:16

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de ANJOS MARTINS E ANJOS DA COSTA LTDA - EPP em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:27

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

10/10/2025, 01:42

Juntada de Alvará

03/10/2025, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 15:32

Publicado Decisão em 23/09/2025.

24/09/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

24/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

23/09/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos

19/09/2025, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 15:46

Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 16:28

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2025, 07:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2025, 07:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2025, 07:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2025, 07:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 17:13

Expedição de Mandado

19/05/2025, 12:32

Decorrido prazo de MILENA PIRAGINE em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:12

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 14:05

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

17/03/2025, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025, 14:58

Conclusos para decisão

17/03/2025, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 13:14

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/02/2025, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/02/2025, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2025, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2025, 17:39

Expedição de Mandado

27/01/2025, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 07:57

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 13:58

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DOS ANJOS DA COSTA em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 12:50

Decorrido prazo de JOILSON PAULO DOS ANJOS MARTINS em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de ANJOS MARTINS E ANJOS DA COSTA LTDA - EPP em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:08

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

24/10/2024, 13:11

Juntada de entregue (ecarta)

24/10/2024, 05:41

Juntada de entregue (ecarta)

20/10/2024, 03:55

Juntada de entregue (ecarta)

20/10/2024, 03:54

Publicado Intimação em 18/10/2024.

19/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

19/10/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 17:24

Decorrido prazo de ANJOS MARTINS E ANJOS DA COSTA LTDA - EPP em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:12

Decorrido prazo de JOILSON PAULO DOS ANJOS MARTINS em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:12

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DOS ANJOS DA COSTA em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2024, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2024, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 14:08

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos

28/09/2024, 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/09/2024, 17:29

Conclusos para decisão

22/08/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:06

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 11:33

Publicado Decisão em 18/07/2024.

19/07/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 02:14

Conclusos para decisão

18/07/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 16:31

Conclusos para decisão

28/06/2024, 16:59

Juntada de Alvará

28/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 10:23

Decorrido prazo de ANJOS MARTINS E ANJOS DA COSTA LTDA - EPP em 21/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 15:36

Conclusos para decisão

08/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 12:52

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 15:43

Juntada de entregue (ecarta)

04/05/2024, 13:31

Juntada de entregue (ecarta)

28/04/2024, 05:25

Juntada de entregue (ecarta)

28/04/2024, 05:25

Decorrido prazo de ANJOS MARTINS E ANJOS DA COSTA LTDA - EPP em 23/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de JOILSON PAULO DOS ANJOS MARTINS em 23/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DOS ANJOS DA COSTA em 23/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 15:38

Publicado Decisão em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2024, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 09:21

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 14:40

Decorrido prazo de ANJOS MARTINS E ANJOS DA COSTA LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:22

Decorrido prazo de JOILSON PAULO DOS ANJOS MARTINS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:22

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DOS ANJOS DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:22

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 13:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 10:07

Conclusos para decisão

18/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 15:57

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

04/12/2023, 06:47

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2023, 17:40

Juntada de Petição de diligência

30/11/2023, 17:40

Juntada de Petição de diligência

30/11/2023, 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2023, 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2023, 17:40

Juntada de Petição de diligência

30/11/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 18:29

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DOS ANJOS DA COSTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 15:37

Decorrido prazo de JOILSON PAULO DOS ANJOS MARTINS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 15:37

Decorrido prazo de ANJOS MARTINS E ANJOS DA COSTA LTDA - EPP em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 14:51

Expedição de Mandado

28/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 11:25

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005456-41.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ANJOS MARTINS E ANJOS DA COSTA LTDA - EPP, JOILSON PAULO DOS ANJOS MARTINS, LUCIANO FELIX DOS ANJOS DA COSTA Decisão Interlocutória Vistos etc. I – Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos oferecidos em garantia no contrato Cédula de Crédito Comercial – nº 18/68558-7 EX 40/00888-6 de ID 17878239, de propriedade dos executados e intimem-se os devedores, conforme preceitua o art. 841 do Código de Processo Civil, a ser cumprido no endereço indicado de ID 125632304, ficando autorizado o meirinho dos benefícios do art. 212, do CPC. II – Intime-se o exequente para providenciar o recolhimento do depósito da diligência ao Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, para cumprimento do mandado. III – Vindo o laudo, sobre este se manifestem as partes em 05 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de ser considerado desistente de tal bloqueio/penhora, extinção e arquivamento. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá, 21 de agosto de 2023. Alex Nunes De Figueiredo Juiz de Direito Em Substituição Legal da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2023, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 10:01

Conclusos para decisão

28/04/2023, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 08:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:00

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DOS ANJOS DA COSTA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de JOILSON PAULO DOS ANJOS MARTINS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de ANJOS MARTINS E ANJOS DA COSTA LTDA - EPP em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 16:29

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005456-41.2019.8.11.0041.. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. I - Indefiro por ora, o pedido de reiteração automática de penhora on-line via sistema Sisbajud (Id 73098614), na ferramenta chamada teimosinha, por ser medida excepcional, a ser realizada quando já esgotadas todas as tentativas de busca de bens dos executados. II - Considerando a inércia dos executados, conforme demonstram as certidõe

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito

20/01/2023, 15:20

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/01/2023, 08:30

Juntada de recibo (sisbajud)

18/01/2023, 17:51

Conclusos para decisão

18/01/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2022, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 08:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:16

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2022, 18:19

Conclusos para decisão

26/05/2022, 15:43

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 11:28

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 07:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 19:59

Decorrido prazo de ANJOS MARTINS E ANJOS DA COSTA LTDA - EPP em 10/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:58

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DOS ANJOS DA COSTA em 10/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:58

Decorrido prazo de JOILSON PAULO DOS ANJOS MARTINS em 10/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:58

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 07:36

Publicado Decisão em 17/11/2021.

17/11/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 07:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2021, 17:52

Conclusos para decisão

30/08/2021, 13:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 04:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 04:51

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 15:30

Publicado Decisão em 08/06/2021.

08/06/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 06:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2021, 13:38

Conclusos para decisão

27/05/2021, 15:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2021 23:59.

25/02/2021, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2021 23:59.

25/02/2021, 03:19

Publicado Decisão em 28/01/2021.

04/02/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2021, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2021, 13:38

Conclusos para decisão

17/11/2020, 10:35

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 10:35

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 03/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 15:57

Publicado Intimação em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 15:45

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DOS ANJOS DA COSTA em 10/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 05:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/02/2020, 14:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/02/2020, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 19:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 19:35

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 19:30

Decorrido prazo de ANJOS MARTINS E ANJOS DA COSTA LTDA - EPP em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 06:17

Decorrido prazo de JOILSON PAULO DOS ANJOS MARTINS em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 06:17

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DOS ANJOS DA COSTA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 06:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/10/2019, 15:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/10/2019, 15:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/10/2019, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2019, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2019, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2019, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2019, 10:27

Publicado Intimação em 26/06/2019.

26/06/2019, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 01:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 16:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 14/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 11:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 06/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 10:45

Publicado Decisão em 16/05/2019.

17/05/2019, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 18:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 18:17

Conclusos para decisão

21/02/2019, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2019, 14:24

Publicado Despacho em 12/02/2019.

12/02/2019, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2019, 01:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 18:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 18:42

Conclusos para decisão

07/02/2019, 16:08

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 16:08

Decisão

•26/01/2021, 13:38

Decisão

•02/06/2021, 13:38

Decisão

•12/11/2021, 17:52

Decisão

•27/05/2022, 18:19

Decisão

•20/01/2023, 15:20

Decisão

•21/08/2023, 15:38

Decisão

•19/12/2023, 10:07

Decisão

•12/04/2024, 09:24

Decisão

•12/04/2024, 09:24

Decisão

•08/05/2024, 15:36

Decisão

•08/05/2024, 15:36

Decisão

•16/07/2024, 16:31

Decisão

•16/07/2024, 16:31

Todos os documentos(23)

Despacho

•08/02/2019, 18:42

Decisão

•14/05/2019, 18:16

Decisão

•26/01/2021, 13:38

Decisão

•02/06/2021, 13:38

Decisão

•12/11/2021, 17:52

Decisão

•27/05/2022, 18:19

Decisão

•20/01/2023, 15:20

Decisão

•21/08/2023, 15:38

Decisão

•19/12/2023, 10:07

Decisão

•12/04/2024, 09:24

Decisão

•12/04/2024, 09:24

Decisão

•08/05/2024, 15:36

Decisão

•08/05/2024, 15:36

Decisão

•16/07/2024, 16:31

Decisão

•16/07/2024, 16:31

Decisão

•22/07/2024, 11:33

Decisão

•22/07/2024, 11:33

Decisão

•28/09/2024, 17:29

Decisão

•28/09/2024, 17:29

Decisão

•17/03/2025, 14:58

Decisão

•17/03/2025, 14:58

Decisão

•19/09/2025, 18:24

Decisão

•19/09/2025, 18:24