Procedimento Comum Cível 1002813-67.2023.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 145.337,40

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

DANISETE CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS HENRIQUE MASCARENHAS

CPF·Representa: Autor

RAFAELA MARCOS FABIAN

OAB/MT 22111·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DANISETE CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 13:02

Decorrido prazo de DANISETE CORREIA DA SILVA em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:10

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

18/03/2025, 14:14

Devolvidos os autos

11/03/2025, 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/12/2024, 15:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 05:41

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/11/2024, 21:39

Publicado Sentença em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:57

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 13:02

Decorrido prazo de DANISETE CORREIA DA SILVA em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:10

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

Documentos

Acórdão

•09/02/2025, 17:52

Recurso de sentença

•13/11/2024, 21:39

20/03/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

18/03/2025, 14:14

Devolvidos os autos

11/03/2025, 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/12/2024, 15:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 05:41

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/11/2024, 21:39

Publicado Sentença em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:57

Decorrido prazo de RAFAELA MARCOS FABIAN em 18/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

17/10/2024, 15:33

Julgado improcedente o pedido

17/10/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 09:28

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:24

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2024, 13:24

Conclusos para decisão

08/04/2024, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 16:23

Publicado Intimação em 14/03/2024.

05/04/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

05/04/2024, 01:39

Decorrido prazo de DANISETE CORREIA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:19

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 08:27

Publicado Decisão em 22/02/2024.

28/02/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

28/02/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024, 17:33

Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:14

Decorrido prazo de DANISETE CORREIA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:25

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 22:54

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 14:38

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

21/09/2023, 13:35

Recebimento do CEJUSC.

21/09/2023, 13:35

Audiência de conciliação realizada em/para 21/09/2023 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA

21/09/2023, 13:35

Juntada de Termo de audiência

21/09/2023, 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC

20/09/2023, 13:03

Recebidos os autos.

20/09/2023, 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 10:50

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO e dou fé, que os autos epigrafados acima, foram recebidos pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jaciara-MT, ficando cadastrada e designada Audiência de Conciliação/Mediação POR VIDEO CONFERÊNCIA, para o dia 21/09/2023 às 13h00. SEGUE LINK DE ACESSO PARA INGRESSAR NA SALA VIRTUAL (APLICATIVO TEAMS) PARA INGRESSAR, BASTA SOMENTE COPIAR O LINK E COLAR NO NAVEGADOR DE INTERNET. SEGUE LINK DE ACESSO AO QR CODE DA AUDIÊNCIA PARA A INTIMAÇÃO.

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 14:03

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 04:05

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

17/08/2023, 15:36

Recebimento do CEJUSC.

17/08/2023, 15:36

Audiência de conciliação designada em/para 21/09/2023 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA

17/08/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1002813-67.2023.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c declaratória de revisão de contrato c/c indenização por danos morais proposta por DANISETE CORREIA DA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S/A. Pois bem. DO RECEBIMENTO Verifica-se que estão preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, assim, recebo a inicial. DA JUSTIÇA GRATUITA Demonstrada a hipossuficiência alegada, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita aos autores, nos termos dos artigos 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e 98 do CPC. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Em consonância com o art. 334 do CPC, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, devendo a respectiva Secretaria, designar Sessão de Conciliação/Mediação. Cite-se a parte ré e intime-se o autor a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados ou defensores públicos, obrigatoriamente. Consigne-se nos mandados destinados as partes que o não comparecimento injustificado será considerado como ATO ATENTATÓRIO À JUSTIÇA e será sancionado com MULTA de até 2% (dois por cento) do valor da causa, nos termos do § 8° do art. 334, do CPC. Consigne-se ainda no mandado destinado à parte ré da faculdade prevista § 5° do art. 334 do CPC. Restando infrutífera a conciliação ou, não havendo a referida solenidade, a peça contestatória deverá observar o prazo do art. 335 do CPC, o qual independe de nova intimação. Cumpra-se. Jaciara-MT, 16 de agosto de 2023. Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos.

16/08/2023, 17:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/08/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 14:46

Concedida a gratuidade da justiça a DANISETE CORREIA DA SILVA - CPF: 256.075.611-00 (AUTOR).

16/08/2023, 14:46

Conclusos para decisão

16/08/2023, 13:40

Juntada de Certidão

16/08/2023, 13:40

Juntada de Certidão

16/08/2023, 13:39

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

15/08/2023, 16:18

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2023, 16:18

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 16:18

Sentença

•17/10/2024, 15:33

Sentença

•17/10/2024, 15:33

Decisão

•25/09/2024, 13:24

Decisão

•25/09/2024, 13:24

Decisão

•20/02/2024, 17:33

Decisão

•20/02/2024, 17:33

Decisão

•16/08/2023, 14:46