Execução Fiscal 1033779-90.2018.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1033779-90.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/11/2023, 14:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/09/2023, 17:18

Recebidos os autos

19/09/2023, 17:18

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 12/09/2023

19/09/2023, 14:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 13:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 13:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 03:11

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: RAIMUNDO REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA 1033779-90.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Isento de custas. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 17:55

Documentos

Sentença

•16/08/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 07:32

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/09/2023

Decorrido prazo de RAIMUNDO REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 25/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 18/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(38)