Procedimento Comum Cível 0051987-18.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2013

Valor da Causa

R$ 329.071,66

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO RIBEIRO FERNANDES

OAB/SP 161031·CPF·Representa: Autor

LÍLIAN PAULA ALVES MODESTO DA COSTA

OAB/MT 10730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Reu

AURELIO TEIXEIRA COSTA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 11:37

Decorrido prazo de AURELIO TEIXEIRA COSTA NETO em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:57

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 09:43

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 05:02

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 17:58

Todas as movimentações(178)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 11:37

Decorrido prazo de AURELIO TEIXEIRA COSTA NETO em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:57

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 09:43

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 12:32

Decisão

•27/06/2025, 12:32

10/03/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 05:02

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 17:58

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025, 12:32

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:37

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

19/12/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 12:58

Conclusos para decisão

19/09/2024, 07:50

Devolvidos os autos

10/07/2024, 10:48

Juntada de despacho

27/03/2024, 15:47

Juntada de vista ao mp

27/03/2024, 15:47

Juntada de petição

27/03/2024, 15:47

Juntada de decisão

27/03/2024, 15:47

Juntada de intimação

27/03/2024, 15:47

Juntada de intimação

27/03/2024, 15:47

Juntada de embargos de declaração

27/03/2024, 15:47

Juntada de intimação

27/03/2024, 15:47

Juntada de contrarrazões

27/03/2024, 15:47

Juntada de decisão

27/03/2024, 15:47

Juntada de intimação

27/03/2024, 15:47

Juntada de intimação

27/03/2024, 15:47

Juntada de agravo interno

27/03/2024, 15:47

Juntada de intimação

27/03/2024, 15:47

Juntada de contrarrazões

27/03/2024, 15:47

Juntada de intimação de pauta

27/03/2024, 15:47

Juntada de intimação de pauta

27/03/2024, 15:47

Juntada de resposta

27/03/2024, 15:47

Juntada de petição

27/03/2024, 15:47

Juntada de certidão

27/03/2024, 15:47

Juntada de acórdão

27/03/2024, 15:47

Juntada de acórdão

27/03/2024, 15:47

Juntada de acórdão

27/03/2024, 15:47

Juntada de resposta

27/03/2024, 15:47

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/03/2024, 15:47

Processo Reativado

27/03/2024, 15:47

Devolvidos os autos

27/03/2024, 15:47

Juntada de certidão

27/03/2024, 15:47

Juntada de certidão

27/03/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, DOU PROVIMENTO ao apelo interposto, acolhendo a preliminar suscitada, para anular a sentença recorrida, determinando a remessa dos autos ao Juízo de Primeiro Grau para realização de perícia e regular prosseguimento do feito. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe. P.I.C. Cuiabá, 16 de agosto de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

17/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/03/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 09:54

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 11:48

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 08:54

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/08/2021, 11:51

Juntada de Petição de resposta

11/08/2021, 20:26

Publicado Sentença em 10/08/2021.

10/08/2021, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2021, 17:09

Conclusos para decisão

02/08/2021, 22:39

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 22:38

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 10:35

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 12:10

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 05:23

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 04:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2021, 12:10

Juntada de Petição de resposta

26/05/2021, 08:36

Publicado Sentença em 26/05/2021.

26/05/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 17:13

Julgado improcedente o pedido

22/05/2021, 17:13

Conclusos para decisão

31/01/2021, 17:23

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/10/2020.

30/10/2020, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 04:44

Juntada de Petição de expediente

27/10/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 13:52

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/06/2020, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2020, 01:58

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/01/2020, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/01/2020, 01:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/01/2020, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/01/2020, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2019, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2019, 02:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/07/2019, 00:37

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/07/2019, 03:08

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2019, 02:16

Redistribuição (Redistribuicao)

24/07/2019, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2019, 01:44

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

23/07/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2019, 01:47

Incompetência (Decisao->Declaracao->Incompetencia)

23/07/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2019, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2018, 01:10

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

19/12/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2018, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/02/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2018, 01:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/02/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2017, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2017, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2016, 02:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2016, 02:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2016, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2015, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/02/2015, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

27/01/2015, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2014, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/07/2014, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/07/2014, 01:03

Requisição de Informações (Intimacao)

22/07/2014, 02:17

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2014, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/07/2014, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/05/2014, 01:13

Expedição de documento (Certidao)

14/04/2014, 02:34

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

14/04/2014, 02:32

Expedição de documento (Certidao)

11/04/2014, 02:08

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

11/04/2014, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2014, 01:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/04/2014, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2014, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/04/2014, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2014, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/03/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/03/2014, 01:00

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

19/03/2014, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

19/03/2014, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

19/03/2014, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

19/03/2014, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

19/03/2014, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

19/03/2014, 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/03/2014, 02:14

Expedição de documento (Certidao)

19/03/2014, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/03/2014, 01:50

Juntada (Juntada de Contestacao)

19/03/2014, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2014, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2014, 01:21

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/01/2014, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/01/2014, 01:51

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

09/01/2014, 01:31

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

17/12/2013, 01:53

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

17/12/2013, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/12/2013, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/12/2013, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

12/12/2013, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2013, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/12/2013, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/12/2013, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2013, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2013, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2013, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2013, 01:51

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/11/2013, 02:36

Decisão

•18/12/2024, 12:58

Decisão

•18/12/2024, 12:58

Acórdão

•23/02/2024, 18:39

Acórdão

•23/02/2024, 18:39

Acórdão

•23/02/2024, 18:33

Decisão

•23/09/2023, 16:04

Decisão

•15/08/2023, 22:27

Despacho

•29/03/2023, 22:00

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 09:55

Recurso de sentença

•31/08/2021, 11:51

Sentença

•06/08/2021, 17:09

Sentença

•22/05/2021, 17:13