Agravo em Recurso Especial 1001508-45.2023.8.11.0011 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1001508-45.2023.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

29/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877195/2025

17/09/2025, 15:16

Protocolizada Petição 877195/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 15:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 706176/2025 - AgRg

11/09/2025, 00:44

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

10/09/2025, 16:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

10/09/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0706176 - AgRg no AREsp 2821373 - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 16:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/09/2025, 12:07

Conhecido o recurso de HUGO HENRIQUE CAMARGO MORAES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 706176/2025 - AgRg no AREsp 2821373

02/09/2025, 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/08/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 706176/2025

06/08/2025, 23:20

Protocolizada Petição 706176/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2025

06/08/2025, 23:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 29/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877195/2025

Protocolizada Petição 877195/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 706176/2025 - AgRg

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0706176 - AgRg no AREsp 2821373 - Publicação prevista para 11/09/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de HUGO HENRIQUE CAMARGO MORAES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 706176/2025 - AgRg no AREsp 2821373

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 706176/2025

Protocolizada Petição 706176/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2025

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