Inventário 1025001-29.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Partes do Processo

JONATHAN FERNANDES MORAES E SILVA

CPF

Autor

SANDRA FRANCISCA DE MORAES SILVA

CPF

Autor

JONAS FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO KNOPP FONSECA

OAB/MT 16997·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 18:11

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DE MORAES SILVA em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48370998

29/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de JONATHAN FERNANDES MORAES E SILVA em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48370999

29/04/2026, 02:18

Juntada de Alvará

01/04/2026, 14:06

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 04:41

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 17:13

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 18:59

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos

27/11/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 16:41

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 18:11

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DE MORAES SILVA em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48370998

29/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de JONATHAN FERNANDES MORAES E SILVA em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48370999

29/04/2026, 02:18

Juntada de Alvará

01/04/2026, 14:06

Publicado Decisão em 31/03/2026.

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 17:13

Decisão

•27/03/2026, 17:13

31/03/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 04:41

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 17:13

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 18:59

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos

27/11/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 16:41

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DE MORAES SILVA em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de JONATHAN FERNANDES MORAES E SILVA em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 14:46

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos

23/09/2025, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:21

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 23:35

Expedição de Outros documentos

30/05/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 16:44

Juntada de Ofício

30/05/2025, 16:33

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos

07/05/2025, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 11:31

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 23:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:07

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

11/12/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:44

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DE MORAES SILVA em 14/11/2024 23:59

15/11/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

25/10/2024, 18:22

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/08/2024, 10:25

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:10

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 17:23

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 17:58

Expedição de Mandado

03/07/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 17:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:04

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 03/06/2024 23:59

04/06/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 18:36

Juntada de Alvará

16/02/2024, 06:58

Processo Desarquivado

14/02/2024, 07:26

Arquivado Provisoriamente

15/09/2023, 07:26

Decorrido prazo de JONAS FERNANDES DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 07:26

Decorrido prazo de JONATHAN FERNANDES MORAES E SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 07:26

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DE MORAES SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 07:26

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1025001-29.2021.8.11.0041.. REQUERENTE: SANDRA FRANCISCA DE MORAES SILVA, JONATHAN FERNANDES MORAES E SILVA REQUERIDO: JONAS FERNANDES DA SILVA Ao Ministério Público para conhecimento desta lide. Foi homologada a partilha, sendo que nas declarações consta a existêrncia de dívidas. Assim, antes de expedir formal de partilha, expeça-se alvará para liberação do FGTS e saldo disponível em conta corrente/poupança junto à Caixa Econômica Federal - id. Num. 63292628 - Pág. 4. A liberação fica condicionada ao pagamento das dívidas tributárias e particulares- cartão de crédito, etc, devendo a Inventariante prestar contas com provas documentais da destinação dos valores. Intime o Banco GM e a Caixa Econômica Federal para conhecimento destes autos, instruindo com cópia das primeiras declarações de id. Num. 63292628 e sentença de id. Num. 90101379. Defiro a alienação da motocicleta, em valor correspondente ao valor da tabela FIP, condicionado ao depósito do valor em conta vinculada ao juízo. Sendo informado o interessado na aquisição e realizado o depósito em conta judicial, expeça-se alvará autorizando a transferência. Intime a Fazenda Pública para conhecimento desta lide e para fins de análise e medidas para eventual incidência de tributação. Ressalto que foi requisitada pesquisa de valores disponíveis em contas do falecido para posterior confronto. Ressalto ainda que o formal de partilha somente será expedido após o cumprimento das medidas acima e mediante prévia decisão posterior. CUIABÁ, 17 de agosto de 2023. Ricardo Alexandre R Sobrinho Juiz(a) de Direito

18/08/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 09:04

Decisão Interlocutória de Mérito

17/08/2023, 09:04

Conclusos para decisão

17/10/2022, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 21:06

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:12

Transitado em Julgado em 20/09/2022

20/09/2022, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 11:20

Decorrido prazo de JONATHAN FERNANDES MORAES E SILVA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:37

Decorrido prazo de JONAS FERNANDES DA SILVA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:36

Decorrido prazo de SANDRA FRANCISCA DE MORAES SILVA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 04:06

Publicado Sentença em 20/07/2022.

20/07/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 16:22

Homologada a Transação

18/07/2022, 16:22

Decorrido prazo de JONAS FERNANDES DA SILVA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 06:17

Conclusos para decisão

17/08/2021, 23:03

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2021, 20:06

Publicado Decisão em 20/07/2021.

20/07/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 02:59

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 19:19

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2021, 19:18

Conclusos para decisão

15/07/2021, 13:29

Juntada de Certidão

15/07/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 13:28

Juntada de Certidão

15/07/2021, 13:24

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2021, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

12/07/2021, 15:34

Distribuído por sorteio

12/07/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:46

Decisão

•23/09/2025, 15:00

Decisão

•23/09/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 16:44

Decisão

•07/05/2025, 11:31

Decisão

•07/05/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 17:23

Decisão

•17/08/2023, 09:04

Sentença

•18/07/2022, 16:22

Decisão

•15/07/2021, 19:18