Recurso Especial 1000734-28.2022.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.435.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos de Terceiro Cível · 2ª Vara Cível de Juara 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

PROMOTORA PNAF LTDA

CNPJ

Autor

CARMENO GIANSANTE RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILSON JACOB FERREIRA

OAB/MT 9845·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH

OAB/MT 10823·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR

OAB/MT 19139·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FELIX CABRAL

OAB/MT 15576·CPF·Representa: Autor

EMILLE SOARES BRITO

OAB/MT 27030·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

NILSON JACOB FERREIRA

OAB/MT 9845·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH

OAB/MT 10823·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR

OAB/MT 19139·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FELIX CABRAL

OAB/MT 15576·CPF·Representa: Autor

EMILLE SOARES BRITO

OAB/MT 27030·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CANEZ LEITE

OAB/RS 98886·CPF·Representa: Autor

PRISCILA GONCALVES DE ARRUDA

OAB/MT 20310·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL FACCHIN ROCHA

OAB/MT 32233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 16:40

Conhecido o recurso de PROMOTORA PNAF LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 10:31

Juntada de Certidão : Em complemento à certidão retro, certifico que o presente feito está previsto para julgamento na Sessão ordinária da Terceira Turma do dia 9/12/2025, às 10h (Edital de Transferência n.1/2025, publicado na Ediição n. 4218 do DJe do STJ de 3/12/2025).

04/12/2025, 11:55

Juntada de Certidão : De ordem, certifico que a 28ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, prevista para o dia 2/12/2025, foi CANCELADA. Certifico, ainda, que o presente feito foi adiado para a Sessão Ordinária do dia 9/12/2025.

01/12/2025, 20:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:49

Incluído em pauta para 02/12/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

12/11/2025, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/08/2025, 08:43

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

25/07/2025, 18:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 16:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2025, 18:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2025, 18:28

Decisão

•25/07/2025, 18:28

Expediente

•25/07/2025, 18:27

Despacho

•25/07/2025, 18:27

Recurso

•25/07/2025, 18:27

Decisão

•25/07/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 18:27

Documento de Comprovação

•25/07/2025, 18:27

Despacho

•25/07/2025, 18:27

Acórdão

•25/07/2025, 18:27

Despacho

•25/07/2025, 18:27

Acórdão

•25/07/2025, 18:27

Decisão

•25/07/2025, 18:27

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 16:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2025, 18:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2025, 18:28

Decisão

•25/07/2025, 18:28

Expediente

•25/07/2025, 18:27

Despacho

•25/07/2025, 18:27

Recurso

•25/07/2025, 18:27

Decisão

•25/07/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 18:27

Documento de Comprovação

•25/07/2025, 18:27

Despacho

•25/07/2025, 18:27

Acórdão

•25/07/2025, 18:27

Despacho

•25/07/2025, 18:27

Acórdão

•25/07/2025, 18:27

Decisão

•25/07/2025, 18:27

Decisão

•25/07/2025, 18:27