Procedimento Comum Cível 1002368-16.2023.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 951.694,10

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Água Boa

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOAO ABEL NETO

CPF

Autor

JOAO ABEL FILHO

CPF

Autor

ROMULLO HENRIQUE ROCHA SANTOS

CPF

Reu

ROMULLO HENRIQUE ROCHA SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARYSSA BARBOSA ARAUJO DANTAS

CPF·Representa: Autor

MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHAES

OAB/MT 12843·CPF·Representa: Réu

LAIS BENTO DE RESENDE

OAB/MT 11828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LAIS BENTO DE RESENDE em 22/05/2026 23:59 - expediente de n° 49585393

23/05/2026, 02:57

Decorrido prazo de MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHAES em 22/05/2026 23:59 - expediente de n° 49585394

23/05/2026, 02:57

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2026, 21:05

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 13:47

Processo Reativado

13/05/2026, 13:46

Devolvidos os autos

29/04/2026, 08:45

Juntada de certidão de distribuição (aut)

29/04/2026, 08:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/01/2026, 13:35

Juntada de Certidão

20/01/2026, 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões

29/12/2025, 09:14

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 06:17

Expedição de Outros documentos

29/11/2025, 12:54

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de LAIS BENTO DE RESENDE em 22/05/2026 23:59 - expediente de n° 49585393

23/05/2026, 02:57

Decorrido prazo de MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHAES em 22/05/2026 23:59 - expediente de n° 49585394

23/05/2026, 02:57

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2026, 21:05

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Documentos

Acórdão

•28/03/2026, 18:13

Acórdão

•12/02/2026, 17:13

15/05/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 13:47

Processo Reativado

13/05/2026, 13:46

Devolvidos os autos

29/04/2026, 08:45

Juntada de certidão de distribuição (aut)

29/04/2026, 08:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/01/2026, 13:35

Juntada de Certidão

20/01/2026, 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões

29/12/2025, 09:14

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 06:17

Expedição de Outros documentos

29/11/2025, 12:54

Decorrido prazo de ROMULLO HENRIQUE ROCHA SANTOS LTDA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:25

Decorrido prazo de ROMULLO HENRIQUE ROCHA SANTOS em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/11/2025, 23:46

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/11/2025, 10:03

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 04:40

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2025, 16:06

Conclusos para decisão

28/10/2025, 18:00

Decorrido prazo de ROMULLO HENRIQUE ROCHA SANTOS LTDA em 02/10/2025 23:59

03/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de ROMULLO HENRIQUE ROCHA SANTOS em 02/10/2025 23:59

03/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 21:35

Publicado Intimação em 10/09/2025.

12/09/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

12/09/2025, 11:12

Publicado Intimação em 10/09/2025.

12/09/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

12/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos

08/09/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos

08/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2025, 21:36

Baixa Administrativa

29/08/2025, 17:22

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 22:07

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão

03/06/2025, 13:27

Processo Desarquivado

03/06/2025, 13:26

Arquivado Provisoriamente

22/04/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 18:28

Decorrido prazo de JOAO ABEL FILHO em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:19

Decorrido prazo de ROMULLO HENRIQUE ROCHA SANTOS LTDA em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:19

Decorrido prazo de JOAO ABEL NETO em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:19

Decorrido prazo de ROMULLO HENRIQUE ROCHA SANTOS em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:19

Decorrido prazo de JOAO ABEL FILHO em 19/11/2024 23:59

20/11/2024, 02:18

Decorrido prazo de JOAO ABEL NETO em 19/11/2024 23:59

20/11/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 19:40

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:21

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:21

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:21

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 15:22

Audiência de instrução designada em/para 03/06/2025 15:00, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

31/10/2024, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 15:02

Conclusos para decisão

06/08/2024, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 17:25

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 08:34

Conclusos para decisão

23/05/2024, 15:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/04/2024, 13:34

Publicado Intimação em 22/03/2024.

05/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

05/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 18:16

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024, 18:21

Decorrido prazo de ROMULLO HENRIQUE ROCHA SANTOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de JOAO ABEL NETO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de JOAO ABEL FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:51

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/02/2024, 16:20

Recebimento do CEJUSC.

08/02/2024, 16:20

Juntada de Termo de audiência

08/02/2024, 13:09

Audiência de conciliação realizada em/para 08/02/2024 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ÁGUA BOA

08/02/2024, 13:09

Audiência de conciliação designada em/para 08/02/2024 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ÁGUA BOA

08/02/2024, 12:12

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de ROMULLO HENRIQUE ROCHA SANTOS LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 17:19

Juntada de Termo de audiência

29/01/2024, 18:43

Audiência de conciliação realizada em/para 29/01/2024 16:00, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

29/01/2024, 18:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC

29/01/2024, 08:28

Recebidos os autos.

29/01/2024, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 13:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

18/01/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

18/01/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 18:50

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

11/01/2024, 01:17

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

11/01/2024, 01:17

Juntada de Petição de correspondência devolvida

10/01/2024, 15:35

Juntada de Petição de correspondência devolvida

10/01/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

02/01/2024, 13:29

Decorrido prazo de JOAO ABEL NETO em 19/12/2023 23:59.

22/12/2023, 03:17

Publicado Intimação em 19/12/2023.

20/12/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 08:43

Decorrido prazo de JOAO ABEL FILHO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 08:18

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

18/12/2023, 02:54

Juntada de entregue (ecarta)

18/12/2023, 02:47

Decorrido prazo de JOAO ABEL NETO em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 04:50

Decorrido prazo de JOAO ABEL FILHO em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 04:50

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 15:52

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 08:32

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 06:24

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2023, 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2023, 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2023, 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 19:02

Audiência de conciliação designada em/para 29/01/2024 16:00, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

28/11/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 13:40

Gratuidade da justiça não concedida a JOAO ABEL FILHO - CPF: 049.210.931-13 (AUTOR(A)).

27/11/2023, 13:40

Conclusos para decisão

28/08/2023, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 17:18

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 06:19

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação da parte requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrem os pressupostos para a concessão do benefício, sob pena de indeferimento do pedido. Para tanto, deve colacionar os seguintes documentos: (i) extratos dos últimos 03 (três) meses de todas as suas contas bancárias; (ii) últimas 03 (três) declarações de imposto de renda de pessoa física; (iii) declaração de bens no CRI do local de seu domicílio; (iv) declaração de bens do DETRAN/MT.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação da parte requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrem os pressupostos para a concessão do benefício, sob pena de indeferimento do pedido. Para tanto, deve colacionar os seguintes documentos: (i) extratos dos últimos 03 (três) meses de todas as suas contas bancárias; (ii) últimas 03 (três) declarações de imposto de renda de pessoa física; (iii) declaração de bens no CRI do local de seu domicílio; (iv) declaração de bens do DETRAN/MT.

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 14:01

Conclusos para decisão

24/07/2023, 18:39

Juntada de Certidão

24/07/2023, 18:38

Juntada de Certidão

24/07/2023, 18:38

Juntada de Certidão

24/07/2023, 18:38

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

21/07/2023, 13:51

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2023, 13:51

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 13:51

Alterado o assunto processual

21/07/2023, 13:32

Recurso de sentença

•26/11/2025, 23:46

Recurso de sentença

•08/11/2025, 10:03

Outros documentos

•08/11/2025, 10:03

Sentença

•31/10/2025, 16:06

Sentença

•31/10/2025, 16:06

Sentença

•29/08/2025, 17:22

Decisão

•04/06/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:23

Decisão

•31/10/2024, 15:02

Decisão

•25/06/2024, 08:34

Todos os documentos(18)

Acórdão

•28/03/2026, 18:13

Acórdão

•12/02/2026, 17:13

Recurso de sentença

•26/11/2025, 23:46

Recurso de sentença

•08/11/2025, 10:03

Outros documentos

•08/11/2025, 10:03

Sentença

•31/10/2025, 16:06

Sentença

•31/10/2025, 16:06

Sentença

•29/08/2025, 17:22

Decisão

•04/06/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:23

Decisão

•31/10/2024, 15:02

Decisão

•25/06/2024, 08:34

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•25/06/2024, 08:34

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•27/11/2023, 13:40

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•16/08/2023, 16:53