Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000352-77.2020.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR

Partes do Processo

VALDIVINO MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUESON DOS SANTOS CASTRO

OAB/MT 17106·CPF·Representa: Autor

KERLY JOANA CARBONERA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VALDIVINO MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/08/2024, 02:08

Recebidos os autos

17/08/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 16:31

Decorrido prazo de VALDIVINO MOREIRA DA SILVA em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:03

Decorrido prazo de VALDIVINO MOREIRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:07

Publicado Sentença em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de VALDIVINO MOREIRA DA SILVA em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

01/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

01/05/2024, 01:02

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 13:52

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/08/2024, 02:08

Recebidos os autos

17/08/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 16:31

Decorrido prazo de VALDIVINO MOREIRA DA SILVA em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:03

Decorrido prazo de VALDIVINO MOREIRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 16:30

Sentença

•08/05/2024, 16:30

06/06/2024, 01:07

Publicado Sentença em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de VALDIVINO MOREIRA DA SILVA em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

01/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

01/05/2024, 01:02

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 13:47

Juntada de Alvará

22/04/2024, 11:11

Desentranhado o documento

19/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

18/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 16:14

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:20

Juntada de Alvará

11/04/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 15:44

Expedido alvará de levantamento

10/04/2024, 15:44

Determinada diligência

10/04/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 22:21

Conclusos para decisão

23/02/2024, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:49

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 09:28

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

13/02/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 10:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:16

Decorrido prazo de VALDIVINO MOREIRA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:47

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 17:01

Conclusos para decisão

28/09/2023, 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/09/2023, 13:29

Processo Desarquivado

28/09/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:39

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 17:09

Decorrido prazo de VALDIVINO MOREIRA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 09:49

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE Processo n. 1000352-77.2020.8.11.0059 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora, por meio de seus advogados, para ciência acerca do retorno dos autos da Instância superior, bem como para, querendo, apresentar manifestação e requerer o que entender de direito, com vistas ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Registro que decorrido o referido prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. Porto Alegre do Norte, 17 de agosto de 2023. Alexsandro Carvalho Analista Judiciário

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022, 09:17

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 04:55

Remetidos os Autos por em grau de recurso para o TRF

23/11/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:14

Remetidos os Autos por em grau de recurso para TRF DA 1ª REGIÃO

23/11/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 16:18

Conclusos para decisão

20/09/2022, 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2022, 19:50

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 08:04

Publicado Sentença em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 01:41

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 17:57

Juntada de Ofício

23/06/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 09:30

Julgado procedente o pedido

23/06/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 09:30

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 13:04

Juntada de Termo de audiência

15/06/2022, 11:24

Audiência de Instrução realizada para 14/06/2022 13:30 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

14/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 10:19

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 00:28

Conclusos para despacho

06/06/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022, 11:17

Audiência de Instrução designada para 14/06/2022 13:30 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

02/06/2022, 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2022, 20:37

Conclusos para despacho

05/02/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 08:59

Conclusos para despacho

19/06/2020, 20:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/06/2020, 13:22

Publicado Intimação em 01/06/2020.

01/06/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2020

30/05/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 08:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 08:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/03/2020, 18:20

Não Concedida a Medida Liminar

27/03/2020, 18:20

Distribuído por sorteio

07/03/2020, 10:29

Conclusos para decisão

07/03/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 16:14

Decisão

•10/04/2024, 15:44

Decisão

•10/04/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 18:30

Decisão

•19/10/2023, 17:01

Petição

•28/09/2023, 09:39

Outros documentos

•28/09/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:28

Outros documentos

•17/08/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 17:14

Decisão

•23/11/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 17:57

Todos os documentos(20)

Sentença

•08/05/2024, 16:30

Sentença

•08/05/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 16:14

Decisão

•10/04/2024, 15:44

Decisão

•10/04/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 18:30

Decisão

•19/10/2023, 17:01

Petição

•28/09/2023, 09:39

Outros documentos

•28/09/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:28

Outros documentos

•17/08/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 17:14

Decisão

•23/11/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 17:57

Sentença

•23/06/2022, 09:30

Despacho

•15/06/2022, 13:04

Decisão

•31/05/2022, 20:37

Despacho

•24/06/2020, 08:59

Decisão

•27/03/2020, 18:20