Agravo Interno Criminal 1019109-97.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo Interno Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo Interno Criminal · Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

WENDER LORIS SAMPAIO

CPF

Autor

LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO

OAB/MT 29325·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

WENDER LORIS SAMPAIO

CPF

Autor

LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ROSARIO OESTE-MT

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ROSARIO OESTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Alterado o assunto processual

28/02/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 26/01/2024

02/02/2024, 12:58

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

02/02/2024, 12:58

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 12:58

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 03:18

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 15:49

Prejudicado o recurso

15/12/2023, 15:44

Conclusos para despacho

05/12/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 15:01

Conclusos para despacho

19/10/2023, 15:53

Classe retificada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729)

19/10/2023, 15:53

Todas as movimentações(44)

Alterado o assunto processual

28/02/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 26/01/2024

02/02/2024, 12:58

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

02/02/2024, 12:58

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 12:58

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO em 26/01/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•15/12/2023, 15:44

Despacho

•01/12/2023, 15:01

27/01/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 03:18

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 15:49

Prejudicado o recurso

15/12/2023, 15:44

Conclusos para despacho

05/12/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 15:01

Conclusos para despacho

19/10/2023, 15:53

Classe retificada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729)

19/10/2023, 15:53

Juntada de Petição de agravo interno

19/10/2023, 10:26

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 12:56

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

09/10/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 11:10

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 01:05

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...),INDEFERE-SE o pedido liminar. Outrossim, REQUISITEM-SE informações ao Juízo da Execução Penal [SEEU 0000237-62.2018.8.11.0053] sobre esta impetração, especialmente acerca do alegado excesso de prazo para análise do pedido de progressão ao regime, em até 5 (cinco) dias. Após, VISTA à i. PGJ. Cumpra-se."

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 16:14

Não Concedida a Medida Liminar

21/08/2023, 15:57

Publicado Informação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1019109-97.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI.

18/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

17/08/2023, 19:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/08/2023, 19:17

Juntada de Certidão

17/08/2023, 17:29

Juntada de Certidão

17/08/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 14:52

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 14:52

Decisão

•09/10/2023, 12:51

Decisão

•21/08/2023, 15:57

Outros documentos

•17/08/2023, 14:52

Outros documentos

•17/08/2023, 14:52