Reconhecimento e Extinção de União Estável 1029942-27.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Partes do Processo

SEBASTIANA EVELLIN GONCALVES DE MORAES

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

LUCAS DANIEL DE MORAES

CPF

Autor

HEVELLYN NATHALIA FERREIRA DE MORAES

CPF

Autor

MPMT- PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

Advogados / Representantes

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES

OAB/MT 4807·CPF·Representa: Autor

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR

OAB/MT 27206·CPF·Representa: Autor

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES

OAB/MT 4807·CPF·Representa: Réu

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR

OAB/MT 27206·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SEBASTIANA EVELLIN GONCALVES DE MORAES

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

LUCAS DANIEL DE MORAES

CPF

Autor

HEVELLYN NATHALIA FERREIRA DE MORAES

CPF

Autor

MPMT- PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

MP MT COMARCA DE BARRA DO GARCAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JHONATHAN DA CUNHA

Terceiro

GISELA DA CUNHA

Terceiro

NATANAEL FERREIRA DA CUNHA

CPF

Reu

JENNIFER RENE DA SILVA

CPF

Reu

HEVELLYN NATHALIA FERREIRA DE MORAES

CPF

Reu

JHONATHAN DA CUNHA

Reu

GISELA DA CUNHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 49428747

19/05/2026, 03:11

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 03:33

Expedição de Outros documentos

07/05/2026, 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

26/04/2026, 12:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/04/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 12:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/04/2026, 18:50

Recebidos os autos.

22/04/2026, 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/02/2026, 20:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2026, 15:08

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 02:04

Todas as movimentações(263)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 49428747

19/05/2026, 03:11

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 03:33

Expedição de Outros documentos

07/05/2026, 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

Documentos

Manifestação

•24/11/2025, 14:41

Decisão

•18/11/2025, 14:50

26/04/2026, 12:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/04/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 12:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/04/2026, 18:50

Recebidos os autos.

22/04/2026, 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/02/2026, 20:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2026, 15:08

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

29/01/2026, 18:08

Recebimento do CEJUSC.

29/01/2026, 18:08

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 18:06

Recebidos os autos.

28/01/2026, 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC

28/01/2026, 16:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2025, 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2025, 14:41

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/11/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão

21/10/2025, 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/10/2025, 17:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2025 23:59

21/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2025 23:59

21/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2025 23:59

21/10/2025, 02:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/09/2025, 13:05

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2025, 07:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2025, 06:49

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 15:54

Conclusos para decisão

04/07/2025, 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2025, 14:59

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 05:24

Expedição de Outros documentos

06/06/2025, 17:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/06/2025, 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2025, 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2025, 05:55

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2025, 14:15

Audiência de conciliação realizada em/para 28/05/2025 14:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

28/05/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 13:26

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2025, 06:04

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 18:00

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos

06/05/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos

06/05/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2025, 17:35

Audiência de conciliação designada em/para 28/05/2025 14:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

01/04/2025, 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos

01/04/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:09

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 01/04/2025 16:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

01/04/2025, 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2025, 16:58

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2025, 17:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 02:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/02/2025, 06:24

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 13:53

Conclusos para decisão

19/02/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 18:52

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/02/2025, 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/02/2025, 17:29

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/04/2025 16:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

17/02/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2025, 14:24

Audiência de conciliação não-realizada em/para 17/02/2025 13:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

17/02/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 12:26

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/02/2025, 08:58

Juntada de Certidão

02/02/2025, 08:52

Processo correicionado

02/02/2025, 08:52

Processo em correição

29/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2024, 06:51

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:39

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

12/12/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 17:12

Conclusos para decisão

12/12/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos

12/12/2024, 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2024, 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2024, 17:55

Audiência de conciliação designada em/para 17/02/2025 13:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

02/12/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:07

Audiência de conciliação não-realizada em/para 02/12/2024 15:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

02/12/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:52

Conclusos para despacho

28/11/2024, 13:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2024 23:59

08/11/2024, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2024, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2024, 18:37

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 16:43

Expedição de Mandado

07/10/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 16:43

Audiência de conciliação redesignada em/para 02/12/2024 15:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

03/10/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão

23/09/2024, 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2024, 05:41

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 14:38

Expedição de Carta precatória

18/07/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 09:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

27/06/2024, 18:52

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2024, 14:28

Conclusos para decisão

12/03/2024, 22:06

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 17:45

Concedida a Medida Liminar

12/03/2024, 17:45

Conclusos para decisão

11/10/2023, 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/09/2023, 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2023, 16:05

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

20/08/2023, 04:38

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1029942-27.2018.8.11.0041.. REU: NATANAEL FERREIRA DA CUNHA AUTOR(A): L. D. D. M., H. N. F. D. M., SEBASTIANA EVELLIN GONCALVES DE MORAES Vistos, etc. Dê-se vistas ao Ministério Público. Por fim, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 17 de agosto de 2023. Luís Fernando Voto Kirche Juiz de Direito

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 15:22

Concedida a Medida Liminar

17/08/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:22

Conclusos para decisão

27/02/2023, 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/10/2022, 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/10/2022, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2022, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2022, 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/10/2022, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2022, 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/10/2022, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2022, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2022, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2022, 14:12

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2022, 09:00

Conclusos para decisão

08/11/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2021, 15:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 01:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/01/2021, 16:15

Conclusos para decisão

14/01/2021, 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/01/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 19:05

Conclusos para despacho

15/12/2020, 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2020, 15:45

Audiência Justificação designada para 14/12/2020 17:30 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

29/10/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 13:49

Conclusos para despacho

03/09/2020, 16:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 16:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 08:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2020

26/05/2020, 01:17

Publicado Intimação em 26/05/2020.

26/05/2020, 01:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/05/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2019, 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2019, 17:38

Conclusos para despacho

21/02/2019, 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 16:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 06:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 06:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 06:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 05:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 05:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 05:46

Publicado Despacho em 09/11/2018.

14/11/2018, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2018, 04:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2018, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 10:57

Conclusos para decisão

12/09/2018, 09:10

Distribuído por sorteio

12/09/2018, 09:10

Decisão

•18/11/2025, 14:50

Despacho

•25/09/2025, 15:54

Despacho

•25/09/2025, 15:54

Manifestação

•04/06/2025, 14:27

Decisão

•28/05/2025, 14:15

Decisão

•28/05/2025, 14:15

Decisão

•01/04/2025, 14:09

Decisão

•01/04/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 07:36

Despacho

•21/02/2025, 13:53

Decisão

•17/02/2025, 14:24

Todos os documentos(35)

Manifestação

•24/11/2025, 14:41

Decisão

•18/11/2025, 14:50

Decisão

•18/11/2025, 14:50

Despacho

•25/09/2025, 15:54

Despacho

•25/09/2025, 15:54

Manifestação

•04/06/2025, 14:27

Decisão

•28/05/2025, 14:15

Decisão

•28/05/2025, 14:15

Decisão

•01/04/2025, 14:09

Decisão

•01/04/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 07:36

Despacho

•21/02/2025, 13:53

Decisão

•17/02/2025, 14:24

Decisão

•17/02/2025, 14:24

Despacho

•12/12/2024, 17:12

Despacho

•02/12/2024, 14:07

Despacho

•02/12/2024, 14:07

Despacho

•03/10/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:01

Despacho

•02/07/2024, 09:58

Despacho

•17/04/2024, 15:56

Decisão

•12/03/2024, 17:45

Decisão

•12/03/2024, 17:45

Decisão

•17/08/2023, 15:22

Decisão

•27/09/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 14:44

Despacho

•17/10/2021, 15:24

Despacho

•16/12/2020, 19:05

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 17:39

Despacho

•29/10/2020, 13:49

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 17:09

Despacho

•15/05/2020, 16:12

Despacho

•07/11/2018, 10:57