Apelação / Remessa Necessária 0010064-95.2010.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 13.555,56

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível de Sinop 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

KATIELLE AUREA MORIS

OAB/MT 18779·CPF·Representa: Autor

MARA SILVIA ROSA DIAS CAVALCANTE

OAB/MT 5421·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DAMIAO ROMANO DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/10/2023, 15:37

Baixa Definitiva

19/10/2023, 15:37

Transitado em Julgado em 18/10/2023

19/10/2023, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de DAMIAO ROMANO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:53

Publicado Acórdão em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 15:04

Decorrido prazo de DAMIAO ROMANO DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 21:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

30/08/2023, 20:37

Juntada de Petição de certidão

29/08/2023, 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023, 19:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2023, 17:24

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/10/2023, 15:37

Baixa Definitiva

19/10/2023, 15:37

Transitado em Julgado em 18/10/2023

19/10/2023, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de DAMIAO ROMANO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/08/2023, 21:10

Acórdão

•30/08/2023, 21:10

27/09/2023, 12:53

Publicado Acórdão em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 15:04

Decorrido prazo de DAMIAO ROMANO DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 21:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

30/08/2023, 20:37

Juntada de Petição de certidão

29/08/2023, 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023, 19:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2023, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:23

Publicado Intimação de pauta em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 16:04

Conclusos para despacho

10/07/2023, 23:21

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 20:27

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 16:25

Conclusos para decisão

18/04/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 12:59

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:05

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:04

Cancelada a movimentação processual

13/04/2023, 09:58

Desentranhado o documento

13/04/2023, 09:58

Recebidos os autos

10/04/2023, 19:23

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 19:23

Acórdão

•30/08/2023, 20:37

Despacho

•10/07/2023, 18:01

Sentença

•19/12/2022, 10:06