Execução de Título Extrajudicial 1030961-92.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.589.331,49

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

VICTORHUGO CAMPOS RAMIRES

CPF

Autor

BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA

CPF

Reu

LEONARDO AUGUSTO BELMONTE ZAIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNA FLAVIA ZAFFANI RAMIRES

CPF·Representa: Autor

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA

OAB/MT 14613·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

20/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 05:34

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de ANNA FLAVIA ZAFFANI RAMIRES em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de VINICIUS FALCÃO DE ARRUDA em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de VICTORHUGO CAMPOS RAMIRES em 12/03/2026 23:59

13/03/2026, 04:13

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 04:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

05/03/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos

03/03/2026, 15:36

Todas as movimentações(145)

Conclusos para decisão

20/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 05:34

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 17:01

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 17:01

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 15:35

Decorrido prazo de ANNA FLAVIA ZAFFANI RAMIRES em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de VINICIUS FALCÃO DE ARRUDA em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de VICTORHUGO CAMPOS RAMIRES em 12/03/2026 23:59

13/03/2026, 04:13

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 04:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

05/03/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos

03/03/2026, 15:36

Juntada de Alvará

03/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de VICTORHUGO CAMPOS RAMIRES em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 03:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 17:40

Decorrido prazo de ANNA FLAVIA ZAFFANI RAMIRES em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:20

Decorrido prazo de VINICIUS FALCÃO DE ARRUDA em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/12/2025, 01:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

11/12/2025, 01:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/12/2025, 07:11

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:41

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

06/12/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

06/12/2025, 02:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/12/2025, 00:43

Juntada de Alvará

04/12/2025, 18:39

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 13:53

Conclusos para decisão

14/11/2025, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2025, 15:38

Decorrido prazo de VICTORHUGO CAMPOS RAMIRES em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 13:25

Decorrido prazo de VICTORHUGO CAMPOS RAMIRES em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

08/10/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

08/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos

03/10/2025, 17:10

Decorrido prazo de BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA em 02/10/2025 23:59

03/10/2025, 02:19

Juntada de entregue (ecarta)

25/09/2025, 04:23

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/09/2025, 01:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 16:15

Decorrido prazo de VICTORHUGO CAMPOS RAMIRES em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2025, 04:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2025, 03:46

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2025, 03:41

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2025, 03:39

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2025, 03:38

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2025, 03:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2025, 03:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2025, 03:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2025, 01:09

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 21:37

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/07/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2025, 17:54

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

21/07/2025, 17:49

Juntada de recibo (sisbajud)

17/07/2025, 10:09

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

05/06/2025, 18:53

Decorrido prazo de BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA em 27/02/2025 23:59

28/02/2025, 02:05

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:03

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO BELMONTE ZAIM em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 16:24

Juntada de entregue (ecarta)

06/02/2025, 06:06

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 04:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

16/01/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos

16/01/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2024, 11:26

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/06/2024, 12:02

Conclusos para despacho

15/02/2024, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 23:50

Juntada de comunicação entre instâncias

05/02/2024, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 13:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/12/2023, 02:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/12/2023, 02:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/12/2023, 02:35

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/12/2023, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 18:18

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO BELMONTE ZAIM em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:43

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 15:16

Juntada de Petição de correspondência devolvida

23/11/2023, 15:14

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO BELMONTE ZAIM em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 13:46

Decorrido prazo de BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 13:46

Decorrido prazo de VICTORHUGO CAMPOS RAMIRES em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 13:46

Decorrido prazo de VICTORHUGO CAMPOS RAMIRES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 13:46

Decorrido prazo de BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:04

Decorrido prazo de VICTORHUGO CAMPOS RAMIRES em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:04

Decorrido prazo de VICTORHUGO CAMPOS RAMIRES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:04

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO BELMONTE ZAIM em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:04

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO BELMONTE ZAIM em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 08:10

Decorrido prazo de BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 08:10

Decorrido prazo de VICTORHUGO CAMPOS RAMIRES em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 08:10

Decorrido prazo de VICTORHUGO CAMPOS RAMIRES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 08:10

Juntada de entregue (ecarta)

02/11/2023, 13:00

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

16/10/2023, 23:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2023, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos

12/10/2023, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

12/10/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos

12/10/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2023, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 14:27

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 15:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2023, 15:39

Conclusos para decisão

11/09/2023, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n. 1030961-92.2023.8.11.0041 DESPACHO O exequente distribuiu execução de título executivo extrajudicial fundado no Instrumento Particular de Distrato de Prestação de Serviços (Id. 126293189). Entretanto o título executado foi firmado entre CAPITALPLACE S/A., no qual o exequente figura de sócio presidente e STARTAPP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, e execução foi distribuída em nome próprio. Logo, a parte autora deve emendar a inicial para retificar o polo ativo, instruindo a peça de ingresso com os atos constitutivos da CAPITALPLACE S/A. Verifico ainda que a parte exequente requer a concessão da Justiça Gratuita, deixando, contudo, de demonstrar que necessita do referido benefício. Portanto, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, intime-a para emendar a inicial no prazo de 15 dias, retificando o polo ativo e comprovando a alegada hipossuficiência através de documentação comprobatória de que não possui condições financeiras de arcar com o pagamento das custas, em especial, cópia da declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento (STJ, 3ª Turma. AgRg no Aresp 602.943/SP, rel. Min. Moura Ribeiro, DJe 04.02.2015). Cuiabá, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:27

Conclusos para decisão

17/08/2023, 07:37

Juntada de Certidão

17/08/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 07:37

Juntada de Certidão

17/08/2023, 07:37

Juntada de Certidão

17/08/2023, 07:36

Juntada de Certidão

17/08/2023, 07:36

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/08/2023, 18:59

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2023, 18:59

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 18:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 13:51

Decisão

•26/11/2025, 13:53

Decisão

•26/11/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:09

Decisão

•22/07/2025, 17:54

Decisão

•22/07/2025, 17:54

Despacho

•16/01/2025, 17:47

Despacho

•16/01/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 15:16

Decisão

•12/10/2023, 17:58

Decisão

•11/09/2023, 15:39

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 17:01

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 13:51

Decisão

•26/11/2025, 13:53

Decisão

•26/11/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:09

Decisão

•22/07/2025, 17:54

Decisão

•22/07/2025, 17:54

Despacho

•16/01/2025, 17:47

Despacho

•16/01/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 15:16

Decisão

•12/10/2023, 17:58

Decisão

•11/09/2023, 15:39

Despacho

•17/08/2023, 16:27