Execução Fiscal 1001229-07.2020.8.11.0030 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 41.317,78

Órgão julgador

Vara Única de Nobres

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

CARLOS ALBERTO MORAIS DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MORAES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/05/2024, 13:45

Juntada de Certidão

29/05/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORAES DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:04

Publicado Intimação em 21/05/2024.

22/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

22/05/2024, 01:07

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 09:44

Realizado cálculo de custas

17/05/2024, 09:04

Conta Atualizada

17/05/2024, 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

17/05/2024, 09:04

Todas as movimentações(62)

Juntada de Certidão

29/05/2024, 13:45

Juntada de Certidão

29/05/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORAES DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:12

Documentos

Sentença

•16/05/2024, 14:28

Despacho

•24/04/2024, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:04

Publicado Intimação em 21/05/2024.

22/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

22/05/2024, 01:07

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 09:44

Realizado cálculo de custas

17/05/2024, 09:04

Conta Atualizada

17/05/2024, 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

17/05/2024, 09:04

Recebidos os autos

17/05/2024, 09:04

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/05/2024, 08:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/05/2024, 08:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/05/2024, 14:57

Recebidos os autos

16/05/2024, 14:57

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 14:57

Transitado em Julgado em

16/05/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 15:38

Conclusos para decisão

08/02/2024, 15:29

Processo Desarquivado

08/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORAES DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 08:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORAIS DOS SANTOS - ME em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 12:54

Publicado Despacho em 21/08/2023.

21/08/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 05:39

Arquivado Provisoriamente

18/08/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOBRES DESPACHO Processo: 1001229-07.2020.8.11.0030.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MORAIS DOS SANTOS - ME, CARLOS ALBERTO MORAES DOS SANTOS 1. Defiro o requerimento ID 108829424, determino a suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, tendo em vista o parcelamento feito na CDA nº 2017476335.. 2. Decorrido o prazo acima assinalado, intime-se o exequente para dizer sobre o prosseguimento da execução. Suelen Barizon Hartmann Juíza de Direito

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 17:07

Conclusos para despacho

03/02/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 17:16

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 12:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/04/2022, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2022, 18:23

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2022, 12:59

Conclusos para decisão

24/11/2020, 15:02

Juntada de Certidão

24/11/2020, 15:01

Juntada de Certidão

24/11/2020, 15:01

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2020, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

24/11/2020, 09:11

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 09:10

Despacho

•17/08/2023, 17:07

Decisão

•17/01/2022, 12:59