Execução Fiscal 0003152-60.2019.8.11.0082 - TJMT

Execução Fiscal 0003152-60.2019.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

27/03/2024, 14:30

Juntada de Certidão

27/03/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:37

Decorrido prazo de RENE ANTUNES MACIEL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:13

Decorrido prazo de RENE ANTUNES MACIEL em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 16:51

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: RENE ANTUNES MACIEL, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 17 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0003152-60.2019.8.11.0082 ESPÉCIE: [Revogação/Anulação de multa ambiental] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: RENE ANTUNES MACIEL FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:17

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

09/06/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 06:01

Documentos

Sentença

•29/09/2022, 11:35

Despacho

•21/09/2020, 14:05

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de RENE ANTUNES MACIEL em 21/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de RENE ANTUNES MACIEL em 20/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 21/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

Todas as movimentações(58)