Agravo em Recurso Especial 1029378-72.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 106.601,23

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

LESSA & SIQUEIRA ADVOGADOS

CNPJ

Autor

CLAUDIA MARIA VIEIRA MULLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR GOMES DE SIQUEIRA

OAB/MT 12246·CPF·Representa: Autor

FABIO HELENE LESSA

OAB/MT 16633·CPF·Representa: Autor

FLAVIA CAROLINA AIRES DE ALEXANDRIA

OAB/MT 28284·CPF·Representa: Autor

ANDRE DUARTE DE MELO

OAB/SE 522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 15:30

Conheço do agravo de LESSA & SIQUEIRA ADVOGADOS para não conhecer do Recurso Especial

12/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 09:24

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2461771 (2023/0341071-6)

26/11/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 09:10

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 21:00

12/02/2026, 15:30

Conheço do agravo de LESSA & SIQUEIRA ADVOGADOS para não conhecer do Recurso Especial

12/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 09:24

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2461771 (2023/0341071-6)

26/11/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 09:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

03/10/2025, 19:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 19:45

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 19:45

Decisão

•03/10/2025, 19:45

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 19:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 19:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 19:45

Despacho

•03/10/2025, 19:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 19:44

Decisão

•03/10/2025, 19:44

Sentença

•03/10/2025, 19:44

Sentença

•03/10/2025, 19:44

Sentença (Outras)

•03/10/2025, 19:44

Sentença (Outras)

•03/10/2025, 19:44

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 21:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 19:45

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 19:45

Decisão

•03/10/2025, 19:45

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 19:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 19:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 19:45

Despacho

•03/10/2025, 19:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 19:44

Decisão

•03/10/2025, 19:44

Sentença

•03/10/2025, 19:44

Sentença

•03/10/2025, 19:44

Sentença (Outras)

•03/10/2025, 19:44

Sentença (Outras)

•03/10/2025, 19:44

Recurso

•03/10/2025, 19:44