Recurso Especial 0003325-50.2007.8.11.0003 - TJMT

Recurso Especial 0003325-50.2007.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246923/2026

18/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 246923/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 15:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1100795/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

13/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1100795 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2112113 - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de SINESIO APARECIDO BEGHINI, JULIANA VICHI E SILVA, RODRIGO VICHI E SILVA, TATIANA VICHI E SILVA GUERRA e ALFABUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01100795/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2112113/MT

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:21

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100795/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2112113/MT

11/02/2026, 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/01/2026, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 19528/2026

12/01/2026, 17:50

Protocolizada Petição 19528/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/01/2026

12/01/2026, 17:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2025 Petição Nº 1100795/2025 -

13/11/2025, 00:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/10/2025, 21:10

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246923/2026

Protocolizada Petição 246923/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1100795/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1100795 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2112113 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de SINESIO APARECIDO BEGHINI, JULIANA VICHI E SILVA, RODRIGO VICHI E SILVA, TATIANA VICHI E SILVA GUERRA e ALFABUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01100795/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2112113/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100795/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2112113/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 19528/2026

Protocolizada Petição 19528/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2025 Petição Nº 1100795/2025 -

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