Execução Fiscal 0002067-17.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2009

Valor da Causa

R$ 734,38

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

DURVAL TEODORO DE MELO

OAB/MT 3701·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

LUIZ FERNANDO PASSOS CASELA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/05/2024, 16:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2024, 07:35

Recebidos os autos

15/04/2024, 07:35

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 07:34

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

15/04/2024, 07:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 10:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/01/2024, 18:08

Conclusos para despacho

09/01/2024, 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 17:39

Conclusos para despacho

15/12/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:15

Todas as movimentações(108)

Juntada de Certidão

21/05/2024, 16:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2024, 07:35

Recebidos os autos

15/04/2024, 07:35

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 07:34

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Documentos

Sentença

•01/02/2024, 09:57

Sentença

•12/01/2024, 18:08

15/04/2024, 07:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 10:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/01/2024, 18:08

Conclusos para despacho

09/01/2024, 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 17:39

Conclusos para despacho

15/12/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:15

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PASSOS CASELA em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 19:14

Publicado Citação em 21/08/2023.

21/08/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 06:17

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO - Ação de Execução Fiscal PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO WLADYMIR PERRI PROCESSO n. 0002067-17.2009.8.11.0041 Valor da causa: R$ 734,38 ESPÉCIE: [ISS/ Imposto sobre Serviços]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: Nome: LUIZ FERNANDO PASSOS CASELA Endereço: desconhecido FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO EXECUTADO, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para satisfação da dívida. RESUMO DA INICIAL: Trata-se de Execução Fiscal promovida pela procuradoria Geral do Município de Cuiabá relativa à Certidão de Dívida Ativa 236685 referente a Auto de Infração. ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de trinta (30) dias, contados do aperfeiçoamento da penhora. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Izabela Valle Rodrigues, digitei. CUIABÁ, 17 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 19:10

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PASSOS CASELA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 06:24

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 10:52

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 16:25

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:25

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/11/2020.

17/11/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 05:01

Juntada de Petição de expediente

16/11/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 23:32

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2020, 23:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

12/11/2020, 23:32

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:24

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 01:27

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2018, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/12/2018, 01:30

Desarquivamento (Desarquivamento)

03/12/2018, 01:23

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

31/10/2018, 02:18

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

09/07/2013, 01:29

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

27/06/2013, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2013, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/06/2013, 02:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2013, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

15/08/2012, 02:35

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

15/08/2012, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2011, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

19/11/2011, 02:27

Despacho (Despacho)

19/11/2011, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/11/2011, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

17/11/2011, 02:09

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

29/07/2011, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

17/02/2011, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/04/2010, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

14/04/2010, 01:27

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

12/04/2010, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/04/2010, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

15/03/2010, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

18/01/2010, 02:35

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

11/01/2010, 02:01

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

25/11/2009, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/11/2009, 01:43

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/11/2009, 01:42

Movimento Legado (Vindos Diversos)

24/11/2009, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2009, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2009, 01:36

Expedição de documento (Certidao)

23/10/2009, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

20/10/2009, 02:30

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/10/2009, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

20/10/2009, 02:26

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

05/10/2009, 02:28

Expedição de documento (Certidao)

05/10/2009, 02:28

Juntada (Juntada de AR)

05/10/2009, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

05/10/2009, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

24/09/2009, 01:51

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

18/09/2009, 02:05

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/09/2009, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

04/06/2009, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2009, 01:08

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

02/06/2009, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/06/2009, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

21/05/2009, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

21/05/2009, 01:56

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/05/2009, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/05/2009, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2009, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2009, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

19/02/2009, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/02/2009, 02:37

Movimento Legado (Vindos Diversos)

09/02/2009, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/02/2009, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2009, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2009, 01:36

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

02/02/2009, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/01/2009, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

29/01/2009, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

29/01/2009, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

29/01/2009, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

29/01/2009, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2009, 02:07

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/01/2009, 00:49

Decisão

•19/12/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 19:14

Despacho

•16/02/2021, 16:25