Procedimento Comum Cível 1031028-57.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDA

CNPJ

Autor

ROSANE BENEDITA PEREIRA LEITE SANTANA

CPF

Reu

AUGUSTO MARIO SANTANA

CPF

Reu

JACY SANTANA ENTRINGER

CPF

Reu

HELOISA BENEDITA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CUNHA BRESCOVICI

OAB/MT 17369·CPF·Representa: Autor

BARBARA DAMO BRESCOVICI

OAB/MT 24452·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA MOURA

OAB/MT 12307·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDA

CNPJ

Autor

ROSANE BENEDITA PEREIRA LEITE SANTANA

CPF

Reu

AUGUSTO MARIO SANTANA

CPF

Reu

JACY SANTANA ENTRINGER

CPF

Reu

HELOISA BENEDITA SANTANA

CPF

Reu

ANGELA MARIA SANTOS DE SANTANA

CPF

Reu

ALUISIO BASILIO DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de HELOISA BENEDITA SANTANA em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de ROSANE BENEDITA PEREIRA LEITE SANTANA em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de JACY SANTANA ENTRINGER em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO SANTANA em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:19

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 03:27

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:54

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 14:48

Todas as movimentações(229)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de HELOISA BENEDITA SANTANA em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de ROSANE BENEDITA PEREIRA LEITE SANTANA em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de JACY SANTANA ENTRINGER em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO SANTANA em 23/03/2026 23:59

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 14:48

Despacho

•26/02/2026, 14:48

24/03/2026, 02:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:19

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 03:27

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:54

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 14:48

Conclusos para decisão

16/07/2025, 13:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/07/2025, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

30/06/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos

26/06/2025, 17:33

Juntada de Petição de contestação

26/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos

26/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:18

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SANTOS DE SANTANA em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:12

Decorrido prazo de ALUISIO BASILIO DE SANTANA em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:12

Publicado Citação em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de ROSANE BENEDITA PEREIRA LEITE SANTANA em 29/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:15

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SANTOS DE SANTANA em 29/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:15

Decorrido prazo de ALUISIO BASILIO DE SANTANA em 29/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de HELOISA BENEDITA SANTANA em 29/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de JACY SANTANA ENTRINGER em 29/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO SANTANA em 29/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:32

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:31

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

17/12/2024, 12:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/12/2024, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2024, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 13:24

Expedição de Mandado

09/12/2024, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 19:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.

11/08/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

11/08/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 18:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/08/2024, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 19:00

Decorrido prazo de JACY SANTANA ENTRINGER em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de diligência

21/06/2024, 06:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2024, 06:41

Juntada de Petição de diligência

18/06/2024, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 16:52

Decorrido prazo de ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDA em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2024, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2024, 16:19

Expedição de Mandado

07/06/2024, 14:16

Expedição de Mandado

07/06/2024, 14:16

Expedição de Mandado

07/06/2024, 14:14

Expedição de Mandado

07/06/2024, 14:09

Expedição de Mandado

07/06/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 18:26

Decorrido prazo de ALUISIO BASILIO DE SANTANA em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SANTOS DE SANTANA em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de HELOISA BENEDITA SANTANA em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de JACY SANTANA ENTRINGER em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO SANTANA em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de ROSANE BENEDITA PEREIRA LEITE SANTANA em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 16:39

Expedição de Informações

15/05/2024, 16:38

Expedição de Informações

15/05/2024, 16:38

Expedição de Informações

15/05/2024, 16:38

Expedição de Informações

15/05/2024, 16:38

Expedição de Informações

15/05/2024, 16:38

Expedição de Acórdão

15/05/2024, 16:38

Expedição de Informações

15/05/2024, 16:38

Expedição de Informações

15/05/2024, 16:38

Expedição de Informações

15/05/2024, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 19:08

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 16:46

Decorrido prazo de ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDA em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de ALUISIO BASILIO DE SANTANA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SANTOS DE SANTANA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de HELOISA BENEDITA SANTANA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO SANTANA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de JACY SANTANA ENTRINGER em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de ROSANE BENEDITA PEREIRA LEITE SANTANA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:17

Conclusos para decisão

14/03/2024, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 18:10

Publicado Despacho em 05/03/2024.

10/03/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

10/03/2024, 04:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/03/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos

03/03/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos

03/03/2024, 11:35

Conclusos para despacho

05/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 13:32

Decorrido prazo de HELOISA BENEDITA SANTANA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:24

Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO SANTANA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de ROSANE BENEDITA PEREIRA LEITE SANTANA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:23

Decorrido prazo de ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:23

Decorrido prazo de ALUISIO BASILIO DE SANTANA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:23

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SANTOS DE SANTANA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:23

Decorrido prazo de JACY SANTANA ENTRINGER em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:23

Decorrido prazo de HELOISA BENEDITA SANTANA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:23

Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO SANTANA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:23

Decorrido prazo de ROSANE BENEDITA PEREIRA LEITE SANTANA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

20/01/2024, 06:41

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2024, 16:18

Juntada de diligência

07/01/2024, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2024, 16:17

Juntada de diligência

07/01/2024, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 16:28

Juntada de Petição de diligência

13/12/2023, 15:25

Juntada de Petição de diligência

12/12/2023, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023, 18:33

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2023, 17:07

Juntada de Petição de diligência

09/12/2023, 17:07

Juntada de Petição de diligência

09/12/2023, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

09/12/2023, 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 13:33

Juntada de Petição de diligência

06/12/2023, 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 14:20

Expedição de Mandado

06/12/2023, 14:20

Expedição de Mandado

06/12/2023, 14:20

Expedição de Mandado

06/12/2023, 14:20

Expedição de Mandado

06/12/2023, 14:20

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 17:38

Audiência de conciliação redesignada em/para 02/04/2024 11:00, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

05/12/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

03/12/2023, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2023, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos

03/12/2023, 07:23

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 16:03

Conclusos para decisão

01/11/2023, 11:51

Decorrido prazo de HELOISA BENEDITA SANTANA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:10

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:47

Decorrido prazo de ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDA em 06/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 12:03

Juntada de entregue (ecarta)

06/10/2023, 02:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/10/2023, 02:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/10/2023, 02:08

Juntada de Petição de correspondência devolvida

04/10/2023, 16:14

Juntada de Petição de correspondência devolvida

04/10/2023, 16:11

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/10/2023, 03:52

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/10/2023, 03:50

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/10/2023, 02:31

Juntada de Petição de correspondência devolvida

27/09/2023, 16:43

Juntada de Petição de correspondência devolvida

27/09/2023, 16:37

Decorrido prazo de ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:09

Decorrido prazo de ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

15/09/2023, 08:33

Decorrido prazo de ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 06:56

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 17:49

Juntada de Ofício

12/09/2023, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2023, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2023, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

04/09/2023, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 13:36

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 06:57

Audiência de conciliação designada em/para 06/11/2023 11:00, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

29/08/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 18:24

Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2023, 18:24

Conclusos para decisão

28/08/2023, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 16:53

Publicado Despacho em 22/08/2023.

22/08/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 10:16

Publicado Despacho em 21/08/2023.

21/08/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n. 1031028-57.2023.8.11.0041 DESPACHO Trata-se de ação de adjudicação compulsória proposta por ONCOMED - Clínica de Tratamento Multidisciplinar do Câncer LTDA contra Angela Maria Santos de Santana, Heloisa Benedita Santana, Jacy Santana Entringer, Augusto Mário Santana e Rosane Benedita Pereira Leite Santana, todos qualificadas nos autos. A autora relata ter adquirido na data de 30/08/2012 instrumento particular de compra e venda de imóvel com os requeridos, o qual está localizado na Rua Coronel Neto, nº 1169 – Centro Norte Goiabeiras, Cuiabá-MT e requer tutela de urgência para realizar a averbação da existência da ação às na matrícula do imóvel. Para a apreciação do pleito, a apresentação matrícula atualizada do imóvel, é essencial, nos termos do disposto no art. 320 do CPC. Todavia, a certidão da matrícula de Id. 126341350 está vencida, conforme art. 1º, inciso IV do Decreto 93.240/86, que regulamenta a Lei Federal 7.433/85. Portanto, nos termos do art. 321 do CPC, intime-a a parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 dias, trazendo o certidão da atualizada da matrícula do imóvel. Cuiabá, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 06:27

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 17:44

Conclusos para decisão

18/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n. 1031028-57.2023.8.11.0041 DESPACHO Tendo em vista a certidão de Id. 126343789,intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 19:02

Conclusos para decisão

17/08/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 13:01

Juntada de Certidão

17/08/2023, 13:01

Juntada de Certidão

17/08/2023, 13:00

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/08/2023, 12:39

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2023, 12:39

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 14:18

Despacho

•31/03/2025, 17:31

Despacho

•31/03/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 16:39

Decisão

•06/05/2024, 16:46

Decisão

•06/05/2024, 16:46

Despacho

•03/03/2024, 11:35

Despacho

•03/03/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 17:12

Todos os documentos(24)

Despacho

•26/02/2026, 14:48

Despacho

•26/02/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 14:18

Despacho

•31/03/2025, 17:31

Despacho

•31/03/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 16:39

Decisão

•06/05/2024, 16:46

Decisão

•06/05/2024, 16:46

Despacho

•03/03/2024, 11:35

Despacho

•03/03/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 14:20

Despacho

•03/12/2023, 07:23

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:29

Decisão

•29/08/2023, 18:24

Despacho

•18/08/2023, 17:44

Despacho

•17/08/2023, 19:02