Reconhecimento e Extinção de União Estável 1000083-02.2023.8.11.0037 - TJMT

Reconhecimento e Extinção de União Estável 1000083-02.2023.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

24/10/2023, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2023, 01:20

Recebidos os autos

24/10/2023, 01:20

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 10:22

Transitado em Julgado em 18/09/2023

18/09/2023, 10:22

Decorrido prazo de VANDERLEI ANDRE SAUERESSIG em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 04:18

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA FERREIRA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:09

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1000083-02.2023.8.11.0037.. REQUERENTE: VANDERLEI ANDRE SAUERESSIG, JOSIANE ALMEIDA FERREIRA REQUERIDO: DESTE JUIZO Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Recebo a inicial e defiro a gratuidade da justiça aos requerentes. Tratando-se de ação consensual, ajuizada por partes maiores (direitos disponíveis), julgo procedente o pedido inicial e HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta decisão. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Isento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, face a gratuidade da Justiça. Transitada em julgado, expeçam-se os documentos necessários e arquivem-se os presentes autos com as baixas necessárias. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Primavera do Leste, datado e assinado digitalmente. Lidiane de Almeida Anastácio Pampado Juíza de Direito

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 09:33

Julgado procedente o pedido

17/08/2023, 19:03

Conclusos para decisão

16/01/2023, 16:58

Juntada de Certidão

16/01/2023, 16:57

Juntada de Certidão

16/01/2023, 16:57

Documentos

Sentença

•17/08/2023, 19:03

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/09/2023

Decorrido prazo de VANDERLEI ANDRE SAUERESSIG em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA FERREIRA em 15/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 22/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Expedição de Outros documentos

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(19)