Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1007535-27.2021.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2021

Valor da Causa

R$ 57.198,11

Órgão julgador

6ª Vara de Alta Floresta

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR

Partes do Processo

PEDRO DOS REIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (NSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RENATO SALICIO FABIANO

OAB/MT 14474·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO

OAB/MT 11206·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

PEDRO DOS REIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (NSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/01/2024, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/12/2023, 03:21

Recebidos os autos

30/12/2023, 03:21

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:04

Transitado em Julgado em 22/11/2023

29/11/2023, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 15:24

Juntada de Alvará

17/10/2023, 19:16

Juntada de Alvará

10/10/2023, 20:55

Publicado Sentença em 04/10/2023.

04/10/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 03:14

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:16

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/10/2023, 15:16

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

16/01/2024, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/12/2023, 03:21

Recebidos os autos

30/12/2023, 03:21

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:04

Transitado em Julgado em 22/11/2023

29/11/2023, 09:04

Documentos

Decisão

•25/01/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 15:24

Juntada de Alvará

17/10/2023, 19:16

Juntada de Alvará

10/10/2023, 20:55

Publicado Sentença em 04/10/2023.

04/10/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 03:14

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:16

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/10/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 13:29

Processo Desarquivado

22/09/2023, 13:29

Expedição de RPV

20/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 15:10

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 13:22

Juntada de Ofício

24/07/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2023, 11:02

Conclusos para decisão

02/05/2023, 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/05/2023, 13:59

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

02/05/2023, 12:57

Processo Desarquivado

02/05/2023, 12:57

Juntada de Certidão

02/05/2023, 12:57

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/04/2023, 09:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 00:57

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 18:03

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 17:22

Transitado em Julgado em 16/03/2023

17/03/2023, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 08:44

Juntada de Ofício

01/02/2023, 16:27

Publicado Sentença em 24/01/2023.

24/01/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1007535-27.2021.8.11.0007.. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): PEDRO DOS REIS Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENFÍCIO E CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C TUTELA ANTECIPADA, ajuizada por PEDRO DOS REIS, em face de INSS, ambos qualificados nos autos. Atualmente a parte autora encontra-se com 61 (sessenta e um) anos de idade, e aduz estar incapacitada pa

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 15:48

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 15:25

Juntada de Informações

31/10/2022, 16:23

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 09:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/07/2022, 11:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.

29/06/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 17:10

Juntada de Petição de laudo pericial

20/06/2022, 17:09

Juntada de Petição de diligência

06/05/2022, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 10:00

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 06:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 17:48

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 09:54

Nomeado perito

25/01/2022, 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/01/2022, 12:07

Conclusos para decisão

11/01/2022, 14:54

Juntada de Certidão

11/01/2022, 14:54

Juntada de Certidão

11/01/2022, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

24/12/2021, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

24/12/2021, 11:45

Distribuído por sorteio

24/12/2021, 11:45

Despacho

•04/11/2022, 15:25

Sentença

•20/01/2023, 15:48

Execução de cumprimento de sentença

•27/04/2023, 09:32

Decisão

•10/05/2023, 11:02

Sentença

•02/10/2023, 15:16