Execução Fiscal 1013321-23.2016.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1013321-23.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

18/10/2023, 15:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 06:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 02:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 04:19

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/09/2023, 17:12

Recebidos os autos

13/09/2023, 17:12

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 17:11

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 16:46

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ELMO ENGENHARIA LTDA 1013321-23.2016.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Isento de custas. Determino as providências necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

21/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 10:52

Documentos

Sentença

•18/08/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:46

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 15/09/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/09/2023

Publicado Sentença em 22/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(41)