Execução Fiscal 0003140-58.2017.8.11.0036 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 10.081,42

Órgão julgador

Vara Única de Guiratinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/03/2023, 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

08/03/2023, 18:02

Recebidos os autos

08/03/2023, 18:02

Realizado cálculo de custas

08/03/2023, 18:02

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

22/02/2023, 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/02/2023, 12:24

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2023, 17:52

Recebidos os autos

16/02/2023, 17:52

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 17:52

Decorrido prazo de LUCIANA GULART SOARES em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIRATINGA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:14

Decorrido prazo de LUCIANA GULART SOARES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:55

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0003140-58.2017.8.11.0036 Despacho Vistos, etc. Observa-se que fora determinado o levantamento da restrição imposta via sistema RENAJUD, contudo, esta não aportou aos autos. Ao ensejo, PROMOVA-SE ao anexo do extrato RENAJUD, comprovando a remoção da restrição. Por fim, CERTIFIQUE-SE a serventia o trânsito em julgado da sentença retro e, em nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova determinação. P.R.I.C. Expeça-se o necessário. Guiratinga/MT, data da assinatura

13/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(141)

Juntada de Certidão

09/03/2023, 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

08/03/2023, 18:02

Recebidos os autos

08/03/2023, 18:02

Realizado cálculo de custas

08/03/2023, 18:02

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

22/02/2023, 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/02/2023, 12:24

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2023, 17:52

Recebidos os autos

16/02/2023, 17:52

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 17:52

Decorrido prazo de LUCIANA GULART SOARES em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIRATINGA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:14

Decorrido prazo de LUCIANA GULART SOARES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:55

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0003140-58.2017.8.11.0036 Despacho Vistos, etc. Observa-se que fora determinado o levantamento da restrição imposta via sistema RENAJUD, contudo, esta não aportou aos autos. Ao ensejo, PROMOVA-SE ao anexo do extrato RENAJUD, comprovando a remoção da restrição. Por fim, CERTIFIQUE-SE a serventia o trânsito em julgado da sentença retro e, em nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova determinação. P.R.I.C. Expeça-se o necessário. Guiratinga/MT, data da assinatura

13/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIRATINGA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 16:45

Conclusos para despacho

26/01/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 10:04

Publicado Sentença em 24/01/2023.

24/01/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos nº 0003140-58.2017.8.11.0036 Execução Fiscal Sentença. Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo MUNICIPIO DE GUIRATINGA, em face de LUCIANA GULART SOARES, devidamente qualificada. Observa-se que no decorrer processual foi efetivado o bloqueio de valores via SISBAJUD, além da restrição de circulação de veículos via RENAJUD, conforme extratos acostados ao Id. 99533351. Instada a se manifestar, a executada não se opôs a liberação da quantia bloqueada em favor da Fazenda exequent

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2023, 15:50

Conclusos para decisão

02/12/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 17:09

Decorrido prazo de LUCIANA GULART SOARES em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIRATINGA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIRATINGA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 06:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIRATINGA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 06:06

Decorrido prazo de LUCIANA GULART SOARES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 04:17

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 18:14

Conclusos para decisão

18/11/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 14:37

Decorrido prazo de LUCIANA GULART SOARES em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 13:10

Decorrido prazo de LUCIANA GULART SOARES em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIRATINGA em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIRATINGA em 08/11/2022 23:59.

11/11/2022, 13:10

Publicado Decisão em 17/10/2022.

21/10/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

21/10/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:59

Conclusos para decisão

21/07/2022, 13:48

Decorrido prazo de THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 16:02

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIRATINGA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIRATINGA em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 05:08

Decorrido prazo de LUCIANA GULART SOARES em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 05:08

Decorrido prazo de LUCIANA GULART SOARES em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 05:08

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 13:07

Juntada de Ofício

29/10/2021, 12:49

Publicado Decisão em 19/10/2021.

19/10/2021, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:05

Processo Suspenso por Convenção das Partes

15/10/2021, 15:04

Conclusos para decisão

13/10/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 16:22

Decorrido prazo de LUCIANA GULART SOARES em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 15:25

Conclusos para decisão

23/08/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 15:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2021, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2021, 15:47

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/08/2021.

12/08/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 04:47

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:19

Recebidos os autos

10/08/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 14:02

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/08/2021, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/08/2021, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/08/2021, 00:53

Recebimento (Vindos Gabinete)

04/08/2021, 02:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/08/2021, 02:42

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

28/07/2021, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/07/2021, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/07/2021, 01:47

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2021, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/07/2021, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

14/07/2021, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/07/2021, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

13/07/2021, 02:16

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/07/2021, 02:31

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

06/07/2021, 02:28

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

06/07/2021, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

14/06/2021, 02:35

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/04/2021, 01:05

Juntada (Juntada de AR)

15/04/2021, 00:42

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/03/2021, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/03/2021, 01:23

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

15/03/2021, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

07/01/2021, 02:26

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

07/01/2021, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/11/2020, 02:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/11/2020, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento )

25/11/2020, 02:39

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/02/2020, 02:20

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

03/02/2020, 02:18

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

03/02/2020, 02:02

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

03/02/2020, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

31/01/2020, 02:19

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/01/2020, 01:54

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

28/01/2020, 01:53

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/01/2020, 02:40

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/01/2020, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/11/2018, 02:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

07/11/2018, 02:19

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

06/11/2018, 02:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/11/2017, 01:20

Recebimento (Vindos Gabinete)

06/11/2017, 01:06

Distribuição (Distribuicao do Processo)

31/10/2017, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/10/2017, 01:49

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

31/10/2017, 01:43

Documentos

Despacho

•22/09/2021, 15:55

Decisão

•15/10/2021, 15:04

Decisão

•13/10/2022, 14:59

Despacho

•18/11/2022, 18:14

Sentença

•20/01/2023, 15:50

Despacho

•10/02/2023, 15:26