Cumprimento de sentença 1010196-13.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2017

Valor da Causa

R$ 158.866,49

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ARIEL AUTOMÓVEIS VÁRZEA GRANDE LTDA

CNPJ

Autor

AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA

CNPJ

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Autor

VOLKSWAGEN

Terceiro

OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

OAB/MG 139387·CPF·Representa: Autor

SUELLEM MONIQUE LAGE DOS SANTOS

OAB/MT 19280·CPF·Representa: Autor

RICARDO KAWASAKI

OAB/MT 15729·CPF·Representa: Autor

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA

OAB/MG 86844·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

OAB/MG 139387·CPF·Representa: Autor

SUELLEM MONIQUE LAGE DOS SANTOS

OAB/MT 19280·CPF·Representa: Autor

RICARDO KAWASAKI

OAB/MT 15729·CPF·Representa: Autor

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA

OAB/MG 86844·CPF·Representa: Autor

DANIELA PAES DE BARROS

OAB/MT 8635·CPF·Representa: Réu

BRUNA AMORIM BERTHOLDO DE SOUZA

OAB/MT 19118·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/01/2024, 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/12/2023, 03:09

Recebidos os autos

18/12/2023, 03:09

Juntada de Alvará

22/11/2023, 18:34

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 12:01

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023, 12:01

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 14:03

Conclusos para decisão

08/11/2023, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 22:24

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 18:45

Publicado Despacho em 22/09/2023.

22/09/2023, 15:20

Todas as movimentações(219)

Juntada de Certidão

24/01/2024, 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/12/2023, 03:09

Recebidos os autos

18/12/2023, 03:09

Juntada de Alvará

22/11/2023, 18:34

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 12:01

Documentos

Despacho

•20/04/2017, 17:23

Despacho

•30/05/2017, 15:07

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023, 12:01

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 14:03

Conclusos para decisão

08/11/2023, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 22:24

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 18:45

Publicado Despacho em 22/09/2023.

22/09/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 19:30

Conclusos para despacho

18/09/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:50

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 09:56

Conclusos para despacho

28/07/2023, 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:55

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/05/2023, 15:51

Processo Desarquivado

08/05/2023, 15:51

Juntada de Certidão

08/05/2023, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: ARIEL AUTOMOVEIS VARZEA GRANDE LTDA, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, Certifico que em consulta ao site do TJ/MT, não foi localizada guia arrecadada referente ao pedido de desarquivamento, conforme determina a Lei 7.603/2001 e Consulta 01/2018 CJ-TJ/MT. Aguarde-se o pagamento, para posteriormente proceder a devolução à Secretaria. Central de Arrecadação e Arquivamento. Cuiabá, 20 de janeiro de 2023. Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 10:34

Recebidos os autos

13/08/2022, 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/08/2022, 00:29

Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 18:40

Transitado em Julgado em 22/09/2021

30/09/2021, 18:35

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 05:26

Decorrido prazo de OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 05:11

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 14:05

Decorrido prazo de ARIEL AUTOMOVEIS VARZEA GRANDE LTDA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 06:07

Juntada de Petição de laudo pericial

15/09/2021, 15:23

Publicado Sentença em 24/08/2021.

24/08/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 05:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:36

Julgado improcedente o pedido

20/08/2021, 10:36

Conclusos para despacho

02/08/2021, 18:17

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 30/07/2021 23:59.

01/08/2021, 03:40

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2021, 19:57

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2021, 17:14

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 18:44

Juntada de Petição de laudo pericial

29/06/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 18:04

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 05:12

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 20:39

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 21:26

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 11:13

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 15:44

Juntada de Petição de laudo pericial

13/04/2021, 19:53

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 13:54

Publicado Intimação em 29/01/2021.

02/02/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:15

Juntada de Petição de laudo pericial

22/01/2021, 13:10

Decorrido prazo de OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO em 30/11/2020 23:59.

03/12/2020, 17:07

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 30/11/2020 23:59.

03/12/2020, 17:06

Decorrido prazo de ARIEL AUTOMOVEIS VARZEA GRANDE LTDA em 27/11/2020 23:59.

02/12/2020, 03:10

Decorrido prazo de ARIEL AUTOMOVEIS VARZEA GRANDE LTDA em 27/11/2020 23:59.

01/12/2020, 03:57

Decorrido prazo de ARIEL AUTOMOVEIS VARZEA GRANDE LTDA em 27/11/2020 23:59.

29/11/2020, 17:39

Publicado Intimação em 23/11/2020.

25/11/2020, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 20:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 22:16

Juntada de Petição de laudo pericial

17/11/2020, 20:16

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 22:27

Decorrido prazo de ARIEL AUTOMOVEIS VARZEA GRANDE LTDA em 11/11/2020 23:59.

16/11/2020, 06:03

Decorrido prazo de OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO em 12/11/2020 23:59.

16/11/2020, 04:57

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 12/11/2020 23:59.

16/11/2020, 04:57

Publicado Decisão em 05/11/2020.

12/11/2020, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 09:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2020, 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2020, 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2020, 19:25

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

05/07/2020, 23:20

Decorrido prazo de ARIEL AUTOMOVEIS VARZEA GRANDE LTDA em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 03:23

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:19

Decorrido prazo de OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:19

Publicado Intimação em 18/06/2020.

20/06/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 00:43

Conclusos para julgamento

17/06/2020, 17:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 21:59

Juntada de Petição de laudo pericial

27/05/2020, 12:55

Decorrido prazo de ARIEL AUTOMOVEIS VARZEA GRANDE LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:06

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:13

Decorrido prazo de OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:13

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2020, 15:37

Publicado Intimação em 18/05/2020.

18/05/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2020

16/05/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 23:47

Juntada de Petição de laudo pericial

12/05/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2020

29/04/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 16:25

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:13

Decorrido prazo de ARIEL AUTOMOVEIS VARZEA GRANDE LTDA em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:13

Decorrido prazo de OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:13

Publicado Despacho em 22/01/2020.

27/03/2020, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 08:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

18/01/2020, 14:24

Conclusos para decisão

17/01/2020, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 16:07

Decorrido prazo de OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO em 28/11/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:12

Decorrido prazo de ARIEL AUTOMOVEIS VARZEA GRANDE LTDA em 28/11/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:12

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 28/11/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:10

Decorrido prazo de OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO em 28/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 01:43

Decorrido prazo de ARIEL AUTOMOVEIS VARZEA GRANDE LTDA em 28/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 01:43

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 28/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 01:43

Decorrido prazo de OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO em 28/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 00:16

Decorrido prazo de ARIEL AUTOMOVEIS VARZEA GRANDE LTDA em 28/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 00:16

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 28/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 00:16

Decorrido prazo de OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO em 28/11/2019 23:59:59.

14/12/2019, 13:43

Decorrido prazo de ARIEL AUTOMOVEIS VARZEA GRANDE LTDA em 28/11/2019 23:59:59.

14/12/2019, 13:43

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 28/11/2019 23:59:59.

14/12/2019, 13:43

Publicado Despacho em 05/11/2019.

05/11/2019, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 02:58

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 16:33

Conclusos para decisão

01/11/2019, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 13:51

Decorrido prazo de ARIEL AUTOMOVEIS VARZEA GRANDE LTDA em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 03:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 22:38

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 11:24

Publicado Decisão em 26/09/2019.

26/09/2019, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 01:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2019, 15:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 12:23

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 04:26

Decorrido prazo de ARIEL AUTOMOVEIS VARZEA GRANDE LTDA em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 04:26

Decorrido prazo de OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 01:50

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2019, 17:02

Conclusos para decisão

07/02/2019, 16:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 18:32

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 16:08

Publicado Decisão em 23/01/2019.

29/01/2019, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 02:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2019, 15:50

Conclusos para decisão

08/08/2018, 17:53

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 18:43

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 01:16

Decorrido prazo de OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 03:12

Publicado Intimação em 26/04/2018.

26/04/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2018, 00:15

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2018, 14:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/04/2018, 14:45

Juntada de correspondência devolvida

24/04/2018, 12:57

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2018, 18:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/04/2018, 18:52

Decorrido prazo de ARIEL AUTOMOVEIS VARZEA GRANDE LTDA em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 00:43

Juntada de Petição de contestação

01/12/2017, 14:46

Decorrido prazo de OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO em 24/11/2017 23:59:59.

25/11/2017, 01:12

Decorrido prazo de OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO em 14/11/2017 23:59:59.

15/11/2017, 01:00

Audiência conciliação realizada para 14.11.2017 às 10:30 cejusc cuiabá.

14/11/2017, 10:53

Juntada de Petição de contestação

13/11/2017, 18:35

Publicado Despacho em 07/11/2017.

07/11/2017, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2017, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 15:53

Conclusos para decisão

18/10/2017, 14:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2017, 16:32

Publicado Intimação em 11/10/2017.

11/10/2017, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2017, 00:25

Audiência conciliação designada para 14/11/2017 10:30 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

09/10/2017, 17:02

Ato ordinatório praticado

09/10/2017, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2017, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2017, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2017, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2017, 00:02

Publicado Intimação em 27/09/2017.

27/09/2017, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2017, 16:21

Conclusos para despacho

10/08/2017, 18:26

Decorrido prazo de OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO em 19/07/2017 23:59:59.

08/08/2017, 23:16

Decorrido prazo de OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO em 19/07/2017 23:59:59.

07/08/2017, 23:57

Juntada de Petição de petição

28/06/2017, 18:32

Decorrido prazo de OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO em 23/06/2017 23:59:59.

24/06/2017, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2017, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2017, 15:07

Decorrido prazo de OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO em 22/05/2017 23:59:59.

23/05/2017, 00:18

Decorrido prazo de OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO em 22/05/2017 23:59:59.

23/05/2017, 00:18

Conclusos para despacho

03/05/2017, 11:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2017, 18:26

Expedição de Outros documentos.

20/04/2017, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2017, 17:23

Distribuído por sorteio

03/04/2017, 11:23

Conclusos para decisão

03/04/2017, 11:23

Despacho

•25/09/2017, 16:21

Despacho

•31/10/2017, 15:53

Decisão

•21/01/2019, 15:50

Decisão

•24/09/2019, 15:57

Despacho

•01/11/2019, 17:58

Despacho

•18/01/2020, 14:24

Decisão

•03/11/2020, 15:58

Sentença

•20/08/2021, 10:36

Manifestação

•15/08/2022, 10:34

Despacho

•06/09/2023, 14:12

Despacho

•20/09/2023, 19:30

Sentença

•13/11/2023, 14:03