Execução de Título Judicial 1001005-95.2021.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.164,75

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Terceira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MAYCON DOUGLAS ARAUJO SOUZA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS HENRIQUE MASCARENHAS

CPF·Representa: Autor

RICARDO MARQUES DE ABREU

CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MAYCON DOUGLAS ARAUJO SOUZA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/11/2024, 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/06/2024, 02:02

Recebidos os autos

30/06/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 18:53

Juntada de despacho

30/04/2024, 17:38

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 17:38

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:38

Juntada de acórdão

30/04/2024, 17:38

Juntada de manifestação

30/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:38

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 17:38

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:38

Todas as movimentações(150)

Juntada de Certidão

07/11/2024, 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/06/2024, 02:02

Recebidos os autos

30/06/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 18:53

Juntada de despacho

30/04/2024, 17:38

Documentos

Acórdão

•05/04/2024, 15:35

Acórdão

•13/12/2023, 19:23

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 17:38

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:38

Juntada de acórdão

30/04/2024, 17:38

Juntada de manifestação

30/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:38

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 17:38

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:38

Juntada de acórdão

30/04/2024, 17:38

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 17:38

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:38

Juntada de acórdão

30/04/2024, 17:38

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

30/04/2024, 17:38

Processo Reativado

30/04/2024, 17:38

Devolvidos os autos

30/04/2024, 17:38

Juntada de manifestação

30/04/2024, 17:38

Recebidos os autos

11/11/2023, 11:54

Juntada de Certidão

11/11/2023, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/11/2023, 11:54

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

11/11/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 19 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no 3ªTR - DR. VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

21/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2022, 13:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/05/2022, 19:49

Conclusos para decisão

27/05/2022, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2022, 15:52

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 03:56

Decorrido prazo de OI S.A. em 20/05/2022 23:59.

24/05/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 08:15

Juntada de Petição de recurso inominado

20/05/2022, 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado

20/05/2022, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 19:45

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:41

Publicado Sentença em 06/05/2022.

06/05/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:43

Julgado improcedente o pedido

04/05/2022, 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2022, 15:22

Conclusos para despacho

27/04/2022, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2022, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 10:52

Publicado Sentença em 19/04/2022.

19/04/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:40

Julgado improcedente o pedido

13/04/2022, 10:40

Juntada de Projeto de sentença

13/04/2022, 10:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/03/2022, 16:53

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 09:44

Conclusos para despacho

18/03/2022, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 15:22

Publicado Decisão em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2022, 17:44

Transitado em Julgado em 07/03/2022

09/03/2022, 15:35

Conclusos para despacho

09/03/2022, 15:34

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/03/2022 23:59.

09/03/2022, 03:40

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 18:42

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 10:15

Publicado Sentença em 16/02/2022.

16/02/2022, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 06:08

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:17

Juntada de Projeto de sentença

14/02/2022, 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2022, 18:17

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS ARAUJO SOUZA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de OI S.A. em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 18:57

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 19:17

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/01/2022, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 19:03

Publicado Sentença em 14/12/2021.

14/12/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 14:30

Juntada de Projeto de sentença

10/12/2021, 14:30

Julgado improcedente o pedido

10/12/2021, 14:30

Conclusos para despacho

25/10/2021, 07:41

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2021, 12:08

Decorrido prazo de OI S.A em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:28

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 16:24

Decorrido prazo de OI S.A em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 08:59

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 05:30

Publicado Intimação em 24/09/2021.

24/09/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 06:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2021, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 14:51

Conclusos para decisão

23/09/2021, 07:20

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/09/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 17:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

22/09/2021, 16:50

Juntada de intimação de pauta

22/09/2021, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/07/2021, 13:16

Processo Desarquivado

12/07/2021, 13:11

Arquivado Definitivamente

12/07/2021, 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/07/2021, 22:00

Conclusos para despacho

09/07/2021, 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2021, 14:50

Decorrido prazo de OI S.A em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 04:19

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado

02/07/2021, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 18:48

Publicado Sentença em 18/06/2021.

18/06/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 18:21

Juntada de Projeto de sentença

16/06/2021, 18:21

Julgado procedente o pedido

16/06/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 10:14

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 10:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/05/2021, 15:52

Juntada de Petição de contestação

03/05/2021, 09:28

Audiência do art. 334 CPC.

27/04/2021, 12:09

Audiência de Conciliação realizada em 27/04/2021 09:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA

27/04/2021, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2021, 07:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:45

Audiência Conciliação juizado designada para 27/04/2021 09:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.

25/03/2021, 14:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2021, 18:03

Conclusos para decisão

23/03/2021, 17:21

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 17:21

Acórdão

•20/09/2023, 16:48

Despacho

•25/07/2023, 15:40

Outros documentos

•02/04/2023, 13:55

Decisão

•31/05/2022, 19:49

Sentença

•04/05/2022, 12:43

Sentença

•13/04/2022, 10:40

Manifestação

•18/03/2022, 15:53

Decisão

•09/03/2022, 17:44

Sentença

•14/02/2022, 18:17

Sentença

•10/12/2021, 14:30

Manifestação

•19/10/2021, 16:24

Decisão

•23/09/2021, 18:07

Execução de cumprimento de sentença

•22/09/2021, 17:47

Todos os documentos(20)

Acórdão

•05/04/2024, 15:35

Acórdão

•13/12/2023, 19:23

Acórdão

•20/09/2023, 16:48

Despacho

•25/07/2023, 15:40

Outros documentos

•02/04/2023, 13:55

Decisão

•31/05/2022, 19:49

Sentença

•04/05/2022, 12:43

Sentença

•13/04/2022, 10:40

Manifestação

•18/03/2022, 15:53

Decisão

•09/03/2022, 17:44

Sentença

•14/02/2022, 18:17

Sentença

•10/12/2021, 14:30

Manifestação

•19/10/2021, 16:24

Decisão

•23/09/2021, 18:07

Execução de cumprimento de sentença

•22/09/2021, 17:47

Manifestação

•22/09/2021, 17:47

Acórdão

•30/08/2021, 17:24

Decisão

•09/07/2021, 22:00

Sentença

•16/06/2021, 18:21

Decisão

•24/03/2021, 18:03