Cumprimento de sentença 1002465-80.2019.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.574,47

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara Cível - Comarca Lucas do Rio Verde - SDCR

Partes do Processo

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ANTARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

NATALINO ALVES DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE DE CASTRO CINTRA

OAB/GO 48624·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO

OAB/GO 24294·CPF·Representa: Autor

ARINILSON GONCALVES MARIANO

OAB/GO 18478·CPF·Representa: Autor

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA

OAB/GO 39111·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 08:26

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 22:14

Determinada a quebra do sigilo fiscal

08/08/2025, 22:14

Conclusos para decisão

20/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 08:46

Decorrido prazo de NATALINO ALVES DUARTE em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/11/2024, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 08:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2024, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 12:33

Expedição de Mandado

04/11/2024, 18:39

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão

19/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 08:26

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 22:14

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 22:14

Decisão

•08/08/2025, 22:14

Determinada a quebra do sigilo fiscal

08/08/2025, 22:14

Conclusos para decisão

20/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 08:46

Decorrido prazo de NATALINO ALVES DUARTE em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/11/2024, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 08:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2024, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 12:33

Expedição de Mandado

04/11/2024, 18:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/11/2024, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024, 10:04

Expedição de Mandado

09/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 14:01

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de diligência

29/08/2024, 05:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2024, 05:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 13:46

Expedição de Mandado

27/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 13:26

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 18:05

Decorrido prazo de NATALINO ALVES DUARTE em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:51

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/07/2024, 19:03

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/07/2024, 19:03

Publicado Decisão em 23/07/2024.

24/07/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2024, 18:53

Conclusos para decisão

30/10/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:08

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 17:15

Decorrido prazo de NATALINO ALVES DUARTE em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:28

Juntada de Petição de diligência

21/09/2023, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2023, 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 16:02

Expedição de Mandado

18/09/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:48

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 05:31

Decorrido prazo de NATALINO ALVES DUARTE em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 05:31

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 05:31

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 05:38

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 16:44

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/09/2023, 08:52

Publicado Decisão em 22/08/2023.

23/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

23/08/2023, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1002465-80.2019.8.11.0045.. EXEQUENTE: SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: NATALINO ALVES DUARTE VISTOS. Recebo o presente Cumprimento de Sentença. Proceda a escrivania as alterações necessárias à presente fase. Intime-se a parte devedora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor do débito, acrescido de custas, consignando, que caso não o efetue no prazo assinalado, o montante será acrescido de multa de 10% (dez) por cento e honorários advocatícios (CPC, art. 523, § 1º). Observe a escrivania o disposto no art. 513, §§ 2º, 3º e 4º, do CPC para a intimação da parte executada. Certificado o não pagamento do devido no prazo assinalado, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para pagamento da dívida (CPC, art. 523, § 3º). Transcorrido o prazo acima sem o devido pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou nova intimação, para que o devedor apresente nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525, do Estatuto Processual Civil. Fixo os honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) do valor da causa. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica. GISELE ALVES SILVA Juíza de Direito

21/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2023, 18:10

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 16:19

Conclusos para decisão

17/08/2023, 15:49

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/08/2023, 14:34

Juntada de Certidão

14/08/2023, 14:34

Processo Desarquivado

14/08/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 16:08

Recebidos os autos

28/10/2022, 04:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/10/2022, 04:07

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 15:12

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 03:22

Decorrido prazo de NATALINO ALVES DUARTE em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 03:20

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 03:20

Publicado Sentença em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 04:31

Arquivado Definitivamente

07/05/2021, 18:41

Processo Desarquivado

07/05/2021, 16:22

Arquivado Definitivamente

07/05/2021, 16:22

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:05

Homologada a Transação

07/05/2021, 15:05

Conclusos para despacho

06/05/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 14:19

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 06:23

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:42

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2020, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2020

04/04/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 15:55

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 15:52

Decorrido prazo de NATALINO ALVES DUARTE em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 03:30

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

31/07/2019, 14:41

Juntada de Petição de diligência

31/07/2019, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2019, 13:22

Expedição de Mandado.

24/07/2019, 17:56

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/06/2019 23:59:59.

24/06/2019, 05:18

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/06/2019 23:59:59.

24/06/2019, 05:06

Publicado Intimação em 11/06/2019.

12/06/2019, 18:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 22:14

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2019, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2019, 16:04

Conclusos para decisão

23/05/2019, 10:27

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 10:27

Decisão

•19/07/2024, 18:53

Decisão

•19/07/2024, 18:53

Decisão

•18/08/2023, 16:19

Manifestação

•12/11/2021, 15:12

Sentença

•07/05/2021, 15:05

Decisão

•05/06/2019, 09:43