Execução Fiscal 0000659-55.2003.8.11.0023 - TJMT

Execução Fiscal 0000659-55.2003.8.11.0023 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

27/10/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 15:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 01:12

Recebidos os autos

23/10/2023, 01:12

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 18:44

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 18:43

Decorrido prazo de ROBERTO CEBRIAN TOSCANO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:51

Decorrido prazo de LEONISIO LEMOS MELO JUNIOR em 23/08/2023 23:59.

27/08/2023, 22:44

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 10:28

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Processo: 0000659-55.2003.8.11.0023.. EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: LEONISIO LEMOS MELO JUNIOR Intimação - SENTENÇA Vistos. Intimada, deixou a parte autora transcorrer o prazo sem nenhuma manifestação. Ante o exposto, diante da desídia da autora, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. DEIXO de condenar a parte exequente em custas processuais porque isenta a tal tributo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), na dicção do art. 4º, inciso I, da Lei Federal 9.289/96 e art. 3º, inciso I, da Lei Estadual 7.603/01. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Fica dispensado o registro da sentença, providência efetivada com a própria inserção no sistema informatizado. Publique-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Peixoto de Azevedo, data e horário da assinatura eletrônica.

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 17:28

Documentos

Sentença

•18/08/2023, 18:05

Despacho

•10/02/2022, 18:40

—

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 19/09/2023

Decorrido prazo de ROBERTO CEBRIAN TOSCANO em 18/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEONISIO LEMOS MELO JUNIOR em 23/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 23/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

Publicado Sentença em 22/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Expedição de Outros documentos

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