Apelação Cível 0000065-28.2014.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Única de Rosário Oeste 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EGNY ZATTAR DE ALMEIDA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

KENNER LANGNER DA SILVA

OAB/MT 21029·CPF·Representa: Autor

GISLENE APARECIDA DA SILVA STOELBEN

CPF·Representa: Autor

CESAR LIMA DO NASCIMENTO

OAB/MT 4651·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

EGNY ZATTAR DE ALMEIDA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

EDNEIA ZATTAR BATISTA DE MATOS

Terceiro

DEONIL ESTEVAO DE MATOS

Terceiro

ESTEVAO DIONIL DE MATOS

Terceiro

EDNEIA ZATTAR BATISTA DE MATOS

Reu

DEONIL ESTEVAO DE MATOS

Reu

ESTEVAO DIONIL DE MATOS

Reu

EDNEIA ZATTAR BATISTA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/05/2024, 16:46

Baixa Definitiva

20/05/2024, 16:46

Transitado em Julgado em 16/05/2024

20/05/2024, 16:46

Recebidos os autos

17/05/2024, 16:12

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

17/05/2024, 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

21/02/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:35

Decisão interlocutória

21/02/2024, 11:50

Conclusos para decisão

13/02/2024, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2024, 17:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 03:10

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 16:59

Juntada de Petição de agravo ao stj

15/12/2023, 16:33

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/05/2024, 16:46

Baixa Definitiva

20/05/2024, 16:46

Transitado em Julgado em 16/05/2024

20/05/2024, 16:46

Recebidos os autos

17/05/2024, 16:12

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

17/05/2024, 16:12

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 11:50

Resposta

•30/11/2023, 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

21/02/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:35

Decisão interlocutória

21/02/2024, 11:50

Conclusos para decisão

13/02/2024, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2024, 17:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 03:10

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 16:59

Juntada de Petição de agravo ao stj

15/12/2023, 16:33

Juntada de Petição de resposta

30/11/2023, 16:50

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 17:15

Recurso Especial não admitido

22/11/2023, 15:11

Conclusos para decisão

23/10/2023, 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 15:27

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 09:55

Decorrido prazo de ESTEVÃO DIONIL DE MATOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de EDNEIA ZATTAR BATISTA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 20:04

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

29/09/2023, 19:56

Recebidos os autos

29/09/2023, 19:56

Juntada de Petição de recurso especial

29/09/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:05

Publicado Acórdão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 16:01

Conhecido o recurso de EDNEIA ZATTAR BATISTA - CPF: 666.927.761-04 (APELADO) e não-provido

04/09/2023, 14:46

Juntada de Petição de certidão

01/09/2023, 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2023, 19:30

Decorrido prazo de EGNY ZATTAR DE ALMEIDA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 08:53

Decorrido prazo de ESTEVÃO DIONIL DE MATOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:05

Juntada de Petição de resposta

22/08/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:12

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 18:25

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 12:54

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de resposta

20/06/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos

28/05/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 16:33

Conclusos para decisão

17/03/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 07:25

Juntada de Certidão

17/03/2023, 00:16

Juntada de Certidão

16/03/2023, 20:31

Recebidos os autos

12/03/2023, 00:10

Distribuído por sorteio

12/03/2023, 00:10

Decisão

•22/11/2023, 15:11

Acórdão

•04/09/2023, 16:01

Acórdão

•04/09/2023, 14:46

Despacho

•12/05/2023, 16:33

Recurso de sentença

•18/08/2022, 13:33

Manifestação

•18/08/2022, 09:56

Sentença

•26/07/2022, 14:15