Agravo em Recurso Especial 0011740-10.2004.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0011740-10.2004.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026

22/05/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2026

20/05/2026, 15:10

Conhecido o recurso de MARCELO ESPIRITO SANTO GOMES, ANNE CAROLINA DO ESPIRITO SANTO GOMES, RHUANY DO ESPIRITO SANTO GOMES, RAUL FABIANO DO ESPIRITO SANTO GOMES, ARYANE DO ESPIRITO SANTO GOMES e ADRIANA VALERIA DO ESPIRITO SANTO GOMES e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:17

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 09:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/11/2025, 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 17:30

—

Partes do Processo(7)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2026

Conhecido o recurso de MARCELO ESPIRITO SANTO GOMES, ANNE CAROLINA DO ESPIRITO SANTO GOMES, RHUANY DO ESPIRITO SANTO GOMES, RAUL FABIANO DO ESPIRITO SANTO GOMES, ARYANE DO ESPIRITO SANTO GOMES e ADRIANA VALERIA DO ESPIRITO SANTO GOMES e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

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Todos os documentos(24)