Embargos de Declaração Cível 0013769-96.2013.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ServidãoCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 74.884,44

Órgão julgador

Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

JOAO APARECIDO BARBOSA FILHO

CPF

Autor

BEATRIZ LUCCHESI MATTOSINHO

CPF

Autor

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WIVIANE KARLA DE FREITAS BORGES

OAB/MT 13052·CPF·Representa: Autor

PAULO MORELI

OAB/PR 13052·CPF·Representa: Autor

ANDRE MASSIGNAN BEREJUK

CPF·Representa: Autor

COLI ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA

OAB/PR 82780·CPF·Representa: Autor

COLI ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA

OAB/PR 82780·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JOAO APARECIDO BARBOSA FILHO

CPF

Autor

BEATRIZ LUCCHESI MATTOSINHO

CPF

Autor

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.

CNPJ

Reu

BEATRIZ LUCCHESI MATTOSINHO

CPF

Reu

JOAO APARECIDO BARBOSA FILHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

WIVIANE KARLA DE FREITAS BORGES

OAB/MT 13052·CPF·Representa: Autor

PAULO MORELI

OAB/PR 13052·CPF·Representa: Autor

ANDRE MASSIGNAN BEREJUK

CPF·Representa: Autor

COLI ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA

OAB/PR 82780·CPF·Representa: Autor

COLI ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA

OAB/PR 82780·CPF·Representa: Réu

ANDREA ELISA GAUER MARCHINI

OAB/PR 53030·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ALVES FRANCO DIAS

OAB/PR 55657·CPF·Representa: Réu

ANDRE MASSIGNAN BEREJUK

CPF·Representa: Réu

PAULO MORELI

OAB/PR 13052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BEATRIZ LUCCHESI MATTOSINHO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 09:51

Publicado Acórdão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 21:34

Conhecido o recurso de MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. - CNPJ: 15.286.382/0001-39 (EMBARGANTE) e provido

31/08/2022, 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2022, 16:02

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de BEATRIZ LUCCHESI MATTOSINHO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 09:51

Publicado Acórdão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

Documentos

Acórdão

•31/08/2022, 21:34

Acórdão

•31/08/2022, 19:01

02/09/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 21:34

Conhecido o recurso de MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. - CNPJ: 15.286.382/0001-39 (EMBARGANTE) e provido

31/08/2022, 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2022, 16:02

Decorrido prazo de BEATRIZ LUCCHESI MATTOSINHO em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de JOAO APARECIDO BARBOSA FILHO em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 00:21

Publicado Intimação de pauta em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:17

Publicado Intimação em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:17

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:03

Decorrido prazo de JOAO APARECIDO BARBOSA FILHO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 19:50

Retirado de pauta

07/08/2022, 19:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 08:20

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 11:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/07/2022, 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2022, 10:30

Publicado Acórdão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:23

Conhecido o recurso de JOAO APARECIDO BARBOSA FILHO - CPF: 027.977.808-25 (APELANTE) e provido em parte

14/07/2022, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2022, 11:05

Juntada de Petição de certidão

14/07/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:48

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 11:01

Conclusos para decisão

18/05/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:00

Juntada de Certidão

11/05/2022, 14:20

Juntada de Certidão

11/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2022, 13:50

Recebidos os autos

10/05/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 12:25

Despacho

•08/08/2022, 20:58

Acórdão

•14/07/2022, 13:23

Acórdão

•14/07/2022, 13:21