Execução Fiscal 1017922-67.2019.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1017922-67.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

05/12/2023, 18:04

Decorrido prazo de CANDIDO DE SOUZA NOGUEIRA em 27/11/2023 23:59.

04/12/2023, 17:31

Juntada de entregue (ecarta)

20/11/2023, 02:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 12:23

Decorrido prazo de CANDIDO DE SOUZA NOGUEIRA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 06:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 06:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/09/2023, 15:11

Recebidos os autos

12/09/2023, 15:11

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 15:11

Transitado em Julgado em 19/08/2023

12/09/2023, 15:09

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CANDIDO DE SOUZA NOGUEIRA 1017922-67.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providências necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/08/2023, 12:02

Documentos

Sentença

•19/08/2023, 12:02

Decisão

•12/04/2023, 11:31

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CANDIDO DE SOUZA NOGUEIRA em 27/11/2023 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CANDIDO DE SOUZA NOGUEIRA em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 15/09/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/08/2023

Publicado Sentença em 22/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(31)