Procedimento Comum Cível 1000998-86.2016.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

MARIA JOSE CARDOSO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO VIEIRA SERPA

OAB/MT 12758·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA JOSE CARDOSO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/09/2023, 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2023, 02:00

Recebidos os autos

20/08/2023, 02:00

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 18:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 00:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARDOSO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:13

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR as Partes, para no prazo legal, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento.

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 16:15

Processo Desarquivado

25/04/2022, 16:09

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

05/09/2023, 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2023, 02:00

Recebidos os autos

20/08/2023, 02:00

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 18:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•03/08/2016, 14:35

Despacho

•12/08/2016, 15:20

12/03/2023, 00:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARDOSO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:13

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR as Partes, para no prazo legal, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento.

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 16:15

Processo Desarquivado

25/04/2022, 16:09

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Arquivado Provisoramente

02/09/2019, 18:14

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 18:46

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2018, 19:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 18:49

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 02:14

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/09/2018, 13:40

Publicado Intimação em 19/09/2018.

19/09/2018, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2018, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 15:08

Julgado improcedente o pedido

12/09/2018, 11:54

Conclusos para julgamento

30/08/2018, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2018, 14:37

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 30/07/2018 23:59:59.

23/08/2018, 12:06

Publicado Intimação em 09/07/2018.

17/08/2018, 01:58

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2018, 08:55

Juntada de Petição de laudo pericial

16/07/2018, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2018, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/07/2018, 14:12

Decorrido prazo de LUCINEI BARETTA em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 01:16

Decorrido prazo de ELIANA KAWAGUTI em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2017, 15:58

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 29/08/2017 23:59:59.

30/08/2017, 00:15

Juntada de relatório social

18/08/2017, 16:39

Publicado Intimação em 07/08/2017.

10/08/2017, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2017, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/08/2017, 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2017, 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2017, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 22:00

Conclusos para despacho

01/08/2017, 16:36

Ato ordinatório praticado

01/08/2017, 16:36

Decorrido prazo de LUCINEI BARETTA em 03/11/2016 23:59:59.

04/11/2016, 00:13

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 13/10/2016 23:59:59.

14/10/2016, 00:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/09/2016, 15:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2016, 17:59

Juntada de Petição de petição

19/09/2016, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2016, 16:40

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 25/08/2016 23:59:59.

05/09/2016, 00:35

Expedição de Outros documentos.

16/08/2016, 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2016, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2016, 15:20

Conclusos para decisão

12/08/2016, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/08/2016, 21:07

Declarada incompetência

03/08/2016, 14:35

Conclusos para decisão

18/07/2016, 14:00

Distribuído por sorteio

18/07/2016, 14:00

Despacho

•01/08/2017, 22:00

Sentença

•12/09/2018, 11:54

Recurso de sentença

•21/09/2018, 13:40

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 18:46

Documento de comprovação

•20/01/2023, 15:57