Execução Fiscal 0000743-98.2008.8.11.0017 - TJMT

Execução Fiscal 0000743-98.2008.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

17/10/2023, 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/10/2023, 01:03

Recebidos os autos

17/10/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

16/09/2023, 06:09

Transitado em Julgado em 18/09/2023

16/09/2023, 06:09

Decorrido prazo de J. A. DE MELO MADEIREIRA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 06:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 09:34

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 0000743-98.2008.8.11.0017.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS EXECUTADO: J. A. DE MELO MADEIREIRA Autos: 0000743-98.2008.8.11.0017 Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, em face de JA DE MELO MADEIREIRA, devidamente qualificados nos autos (ID. 63043906). Depreende-se do feito que o exequente requereu a extinção do feito, pois a Certidão de Dívida Ativa no 1187363 foi cancelada, visto que o executado faleceu conforme se verifica no ID. 114757970. Isto posto, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO a presente ação e a faço com fulcro nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, conforme o artigo 26, da Lei de Execução Fiscal. Transitada em julgado, proceda-se a respectiva baixa na distribuição, com as anotações de estilo. Oficie-se ao BACEN para o desbloqueio de contas em nome do requerido. Arquivem-se os autos. São Félix do Araguaia – MT, data e assinatura digital. LORENA AMARAL MALHADO Juíza de Direito

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/08/2023, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos

20/08/2023, 20:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/08/2023, 20:14

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 17:48

Documentos

Sentença

•20/08/2023, 20:14

Despacho

•06/10/2021, 19:20

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/09/2023

Decorrido prazo de J. A. DE MELO MADEIREIRA em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 13/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 22/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(183)