Execução de Título Extrajudicial 0001330-90.2016.8.11.0098 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0001330-90.2016.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

20/09/2023, 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/09/2023, 13:17

Recebidos os autos

19/09/2023, 13:17

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 13:12

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 13:12

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO SENTENÇA Processo: 0001330-90.2016.8.11.0098.. I - RELATÓRIO: Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE em face de ISABEL CRISTINA DOS REIS e outros, ambos devidamente qualificados nos autos. As partes entabularam acordo e requereram a homologação (ID: 126058590). No mesmo ato, informaram o cumprimento do avençado. II – FUNDAMENTAÇÃO: Conforme se extrai do teor do conteúdo do expediente que instrumentalizou o acordo, não foram estabelecidas cláusulas exorbitantes e/ou que possam receber a pecha de ilegais, de sorte que nenhum óbice se apresenta à homologação do acordo firmado nos autos, já que em consonância com os ditames legais. Mister discorrer que a atividade jurisdicional tem por finalidade justamente a pacificação social por meio da solução dos litígios que lhe são submetidos a julgamento, assim, havendo autocomposição entre as partes nada mais resta, senão, homologá-la. Considerando que houve o adimplemento da obrigação, é de rigor também a extinção dos autos, ante o adimplemento. III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado no id. 126058590, assim como JULGO EXTINTO os autos, nos termos do art. 924, II e 925 ambos do CPC. Havendo restrições/bloqueios, determino a retirada imediatamente. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Sem honorários sucumbenciais, ante a ausência de litigiosidade. Publique-se. Intimem-se. Porto Esperidião/MT, (datado e assinado digitalmente). ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 11:17

Homologada a Transação

21/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 08:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/08/2023, 17:00

Conclusos para decisão

26/07/2023, 18:15

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 11:17

Decisão

•04/05/2022, 21:00

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 19/09/2023

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE em 18/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 23/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Homologada a Transação

Juntada de Petição de manifestação

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(103)