Cumprimento de sentença 1000572-18.2020.8.11.0078 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.354,58

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

SOUTO & BASSETO LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO BRUNETTA

Terceiro

EGMAR IVO FRANCISCO PERRI BRUNETTA

Terceiro

APARECIDA PERRI BRUNETTA

Terceiro

EGMAR IVO FRANCISCO PERRI BRUNETTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUAN EUZEBIO DEBO ORTH

OAB/MT 224546·CPF·Representa: Autor

JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/MT 24949·CPF·Representa: Autor

ANDRE VINICIO LONGA

OAB/MT 29198·CPF·Representa: Autor

ANA PIEROLI DIAS SEGANTIN

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SOUTO & BASSETO LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO BRUNETTA

Terceiro

EGMAR IVO FRANCISCO PERRI BRUNETTA

Terceiro

APARECIDA PERRI BRUNETTA

Terceiro

EGMAR IVO FRANCISCO PERRI BRUNETTA

CPF

Reu

ANTONIO BRUNETTA

CPF

Reu

EGMAR IVO FRANCISCO PERRI BRUNETTA

Reu

APARECIDA PERRI BRUNETTA

CPF

Reu

APARECIDA PERRI BRUNETTA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 15:36

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 09:06

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 05:14

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:41

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

13/04/2026, 17:41

Decorrido prazo de APARECIDA PERRI BRUNETTA em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de ANTONIO BRUNETTA em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de EGMAR IVO FRANCISCO PERRI BRUNETTA em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:44

Decorrido prazo de ANA PIEROLI DIAS SEGANTIN em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO BRUNETTA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de EGMAR IVO FRANCISCO PERRI BRUNETTA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:31

Todas as movimentações(228)

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 15:36

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 09:06

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 05:14

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 17:41

Decisão

•13/04/2026, 17:41

13/04/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:41

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

13/04/2026, 17:41

Decorrido prazo de APARECIDA PERRI BRUNETTA em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de ANTONIO BRUNETTA em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de EGMAR IVO FRANCISCO PERRI BRUNETTA em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:44

Decorrido prazo de ANA PIEROLI DIAS SEGANTIN em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO BRUNETTA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de EGMAR IVO FRANCISCO PERRI BRUNETTA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de APARECIDA PERRI BRUNETTA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 09:56

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 09:27

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

14/11/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 02:26

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:25

Juntada de Alvará

11/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

04/11/2025, 10:44

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 18:57

Decorrido prazo de APARECIDA PERRI BRUNETTA em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de EGMAR IVO FRANCISCO PERRI BRUNETTA em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de EGMAR IVO FRANCISCO PERRI BRUNETTA em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de ANTONIO BRUNETTA em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 13:43

Conclusos para decisão

21/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2025, 09:55

Decorrido prazo de APARECIDA PERRI BRUNETTA em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de EGMAR IVO FRANCISCO PERRI BRUNETTA em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 08:19

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 05:42

Decorrido prazo de ANA PIEROLI DIAS SEGANTIN em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 05:42

Decorrido prazo de LUAN EUZEBIO DEBO ORTH em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 05:42

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 17:01

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 01:57

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

03/07/2025, 01:57

Juntada de Alvará

26/06/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:49

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 03:42

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2025, 16:52

Expedido alvará de levantamento

23/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/06/2025, 03:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/06/2025, 03:05

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/06/2025, 17:53

Juntada de recibo (sisbajud)

23/05/2025, 18:48

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:01

Decorrido prazo de APARECIDA PERRI BRUNETTA em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de EGMAR IVO FRANCISCO PERRI BRUNETTA em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO BRUNETTA em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/09/2024, 08:04

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

12/09/2024, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 16:31

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/02/2024, 09:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/02/2024, 17:13

Conclusos para decisão

16/01/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 07:45

Decorrido prazo de EGMAR IVO FRANCISCO PERRI BRUNETTA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO BRUNETTA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:51

Decorrido prazo de APARECIDA PERRI BRUNETTA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:51

Decorrido prazo de SOUTO & BASSETO LTDA - ME em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:48

Decorrido prazo de EGMAR IVO FRANCISCO PERRI BRUNETTA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO BRUNETTA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de APARECIDA PERRI BRUNETTA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de SOUTO & BASSETO LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:26

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 06:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/09/2023, 12:47

Recebidos os autos

30/09/2023, 12:46

Juntada de Certidão

30/09/2023, 12:46

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

30/09/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

28/09/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 08:12

Conclusos para decisão

20/09/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:55

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 08:03

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL DESPACHO Processo: 1000572-18.2020.8.11.0078.. Intimação - DESPACHO Vistos. Intime-se a parte Executada para se manifestar acerca da penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Sapezal/MT, 21 de agosto de 2023. DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL DESPACHO Processo: 1000572-18.2020.8.11.0078.. Vistos. Intime-se a parte Executada para se manifestar acerca da penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Sapezal/MT, 21 de agosto de 2023. DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:34

Conclusos para decisão

08/05/2023, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 08:44

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/02/2023, 08:35

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/02/2023, 08:35

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2023, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2023, 09:04

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

19/02/2023, 08:39

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

18/02/2023, 08:37

Juntada de recibo (sisbajud)

15/02/2023, 12:58

Conclusos para decisão

06/02/2023, 17:53

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/12/2022, 14:11

Decorrido prazo de EGMAR IVO FRANCISCO PERRI BRUNETTA em 08/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:42

Decorrido prazo de APARECIDA PERRI BRUNETTA em 08/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO BRUNETTA em 08/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:42

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2022, 14:09

Conclusos para decisão

05/07/2022, 10:44

Transitado em Julgado em 18/06/2022

05/07/2022, 10:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2022, 10:43

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

18/06/2022, 16:45

Julgado procedente o pedido

13/05/2022, 18:34

Juntada de Termo de audiência

13/05/2022, 13:51

Conclusos para decisão

12/05/2022, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 17:27

Decorrido prazo de APARECIDA PERRI BRUNETTA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de EGMAR IVO FRANCISCO PERRI BRUNETTA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de ANTONIO BRUNETTA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 12:18

Publicado Intimação em 26/04/2022.

27/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022, 16:49

Decorrido prazo de APARECIDA PERRI BRUNETTA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:36

Decorrido prazo de SOUTO & BASSETO LTDA - ME em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:36

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:37

Audiência de Instrução designada para 12/05/2022 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL.

22/02/2022, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2022, 15:26

Conclusos para decisão

09/11/2021, 14:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/08/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

17/07/2021, 17:04

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

13/07/2021, 10:50

Juntada de Petição de contestação

12/07/2021, 17:02

Audiência do art. 334 CPC.

21/06/2021, 18:48

Decorrido prazo de SOUTO & BASSETO LTDA - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 05:33

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 04:40

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 15:49

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 15:41

Decorrido prazo de SOUTO & BASSETO LTDA - ME em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 02:59

Publicado Decisão em 12/04/2021.

13/04/2021, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 06:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 12:39

Audiência Conciliação designada para 21/06/2021 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL.

01/04/2021, 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2021, 14:38

Decorrido prazo de APARECIDA PERRI BRUNETTA em 15/10/2020 23:59.

16/11/2020, 09:08

Decorrido prazo de SOUTO & BASSETO LTDA - ME em 14/10/2020 23:59.

15/11/2020, 22:46

Publicado Intimação em 14/10/2020.

08/11/2020, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 19:39

Conclusos para decisão

14/10/2020, 09:11

Audiência Conciliação realizada para 13/10/2020 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL.

14/10/2020, 09:11

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 09:09

Audiência de Conciliação realizada em 13/10/2020 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL

13/10/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 11:42

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 11:41

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 06:24

Publicado Intimação em 30/09/2020.

01/10/2020, 06:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2020, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2020, 15:42

Juntada de Petição de diligência

25/09/2020, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2020, 13:56

Publicado Intimação em 15/09/2020.

15/09/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

15/09/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 20:56

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2020, 14:31

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 06:29

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020

02/09/2020, 01:49

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 01:49

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 10:40

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 13:47

Decorrido prazo de SOUTO & BASSETO LTDA - ME em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020

14/07/2020, 01:49

Publicado Intimação em 14/07/2020.

14/07/2020, 01:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2020, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2020, 18:48

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 18:45

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 18:44

Audiência Conciliação redesignada para 13/10/2020 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL.

10/07/2020, 18:43

Juntada de Petição de certidão

08/07/2020, 09:35

Decorrido prazo de APARECIDA PERRI BRUNETTA em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 03:13

Juntada de Petição de certidão

20/06/2020, 16:32

Decorrido prazo de SOUTO & BASSETO LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:28

Decorrido prazo de SOUTO & BASSETO LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:19

Publicado Citação em 04/05/2020.

04/05/2020, 09:49

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2020

23/04/2020, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2020

23/04/2020, 01:49

Ato ordinatório praticado

18/04/2020, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 12:24

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 11:48

Audiência Conciliação designada para 06/07/2020 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL.

17/04/2020, 11:48

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2020, 17:46

Conclusos para despacho

07/04/2020, 17:23

Distribuído por sorteio

07/04/2020, 15:39

Cumprimento de sentença

•04/11/2025, 10:44

Decisão

•31/10/2025, 18:57

Decisão

•31/10/2025, 18:57

Decisão

•23/06/2025, 16:52

Decisão

•23/06/2025, 16:52

Execução de cumprimento de sentença

•17/09/2024, 08:04

Decisão

•12/09/2024, 16:31

Decisão

•12/09/2024, 16:31

Execução de cumprimento de sentença

•28/02/2024, 09:24

Decisão

•28/09/2023, 15:51

Despacho

•21/08/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 17:37

Decisão

•22/02/2023, 09:04

Todos os documentos(26)

Decisão

•13/04/2026, 17:41

Decisão

•13/04/2026, 17:41

Cumprimento de sentença

•04/11/2025, 10:44

Decisão

•31/10/2025, 18:57

Decisão

•31/10/2025, 18:57

Decisão

•23/06/2025, 16:52

Decisão

•23/06/2025, 16:52

Execução de cumprimento de sentença

•17/09/2024, 08:04

Decisão

•12/09/2024, 16:31

Decisão

•12/09/2024, 16:31

Execução de cumprimento de sentença

•28/02/2024, 09:24

Decisão

•28/09/2023, 15:51

Despacho

•21/08/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 17:37

Decisão

•22/02/2023, 09:04

Execução de cumprimento de sentença

•19/12/2022, 14:11

Decisão

•10/10/2022, 14:09

Execução de cumprimento de sentença

•18/06/2022, 16:45

Sentença

•13/05/2022, 18:34

Decisão

•22/02/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 16:14

Decisão

•31/03/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 13:47

Ato Ordinatório

•18/04/2020, 14:12

Decisão

•15/04/2020, 17:46