Execução Fiscal 1014967-29.2020.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1014967-29.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

10/11/2023, 07:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/10/2023, 11:24

Recebidos os autos

02/10/2023, 11:24

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 11:24

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

02/10/2023, 11:23

Decorrido prazo de ADEMIR GERMINARO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ADEMIR GERMINARO Intimação - SENTENÇA 1014967-29.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Isento de custas. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 08:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 06:52

Decorrido prazo de ADEMIR GERMINARO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2023, 15:33

Documentos

Petição

•20/07/2023, 17:39

Sentença

•05/06/2023, 06:52

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Decorrido prazo de ADEMIR GERMINARO em 13/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de ADEMIR GERMINARO em 11/05/2023 23:59.

Ato ordinatório praticado

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(32)