Procedimento Comum Cível 0004500-55.2017.8.11.0027 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2017

Valor da Causa

R$ 161,91

Órgão julgador

Vara Única de Itiquira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

Terceiro

HERMENEGILDO GARCIA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:13

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

31/07/2025, 16:44

Recebidos os autos

31/07/2025, 16:44

Juntada de Certidão

31/07/2025, 16:44

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

19/12/2024, 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/12/2024, 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/02/2024, 15:23

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:23

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:23

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:22

Processo Desarquivado

17/02/2024, 17:39

Arquivado Provisoriamente

25/08/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 17:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/08/2023.

23/08/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 05:27

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:13

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

31/07/2025, 16:44

Recebidos os autos

31/07/2025, 16:44

Juntada de Certidão

31/07/2025, 16:44

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

19/12/2024, 12:44

Documentos

Distribuição de Processos Digitalizados

•22/08/2023, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/12/2024, 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/02/2024, 15:23

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:23

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:23

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:22

Processo Desarquivado

17/02/2024, 17:39

Arquivado Provisoriamente

25/08/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 17:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/08/2023.

23/08/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0004500-55.2017.8.11.0027 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ÚNICA DE ITIQUIRA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 10:45

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/02/2021, 02:15

Custas (Calculo)

17/02/2021, 02:13

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

08/01/2021, 00:31

Recebimento (Vindos Gabinete)

04/11/2020, 02:47

Movimento Legado (Vindos Diversos)

10/06/2020, 02:18

Remessa (Remessa)

01/06/2020, 00:17

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

01/06/2020, 00:17

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

01/06/2020, 00:17

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

01/06/2020, 00:16

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2020, 02:45

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

29/05/2020, 02:45

Remessa (Remessa)

29/05/2020, 02:44

Remessa (Remessa)

28/05/2020, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2020, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/01/2020, 01:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/12/2019, 02:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

19/12/2019, 02:34

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

17/12/2019, 02:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/10/2019, 02:20

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

12/04/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2018, 02:18

Expedição de documento (Certidao)

29/11/2018, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

29/11/2018, 02:18

Remessa (Remessa)

27/11/2018, 00:06

Remessa (Remessa)

16/11/2018, 02:39

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/09/2018, 02:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/09/2018, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2018, 01:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/07/2018, 01:39

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

13/07/2018, 01:33