Execução de Título Extrajudicial 1027316-79.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.354,64

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

OXIGENIO CUIABA LTDA

CNPJ

Autor

MATOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de MATOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 19:08

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 23:58

Expedição de Outros documentos

10/12/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 17:17

Conclusos para decisão

19/08/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 23:07

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos

07/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/03/2025, 17:21

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de MATOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 19:08

Publicado Decisão em 12/12/2025.

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 17:17

Decisão

•10/12/2025, 17:17

12/12/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 23:58

Expedição de Outros documentos

10/12/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 17:17

Conclusos para decisão

19/08/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 23:07

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos

07/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/03/2025, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2025, 13:36

Expedição de Mandado

05/03/2025, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 15:36

Decorrido prazo de MATOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 12/09/2024 23:59

13/09/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 19:08

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 11:09

Conclusos para decisão

19/08/2024, 18:48

Decorrido prazo de MATOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:17

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/07/2024, 13:48

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/07/2024, 08:34

Juntada de recibo (sisbajud)

05/07/2024, 16:44

Conclusos para decisão

06/03/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 12:40

Decorrido prazo de MATOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 23/11/2023 23:59.

06/12/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 09:27

Juntada de entregue (ecarta)

27/10/2023, 02:03

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/09/2023, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1027316-79.2023.8.11.0002.. EXEQUENTE: OXIGENIO CUIABA LTDA EXECUTADO: MATOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo legal de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do art. 829, caput, do CPC, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do valor do débito atualizado, observando o art. 840, do CPC. Não efetuado o pagamento, proceda-se de imediato a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos seja a parte executada intimada, nos termos do art. 829, §1º do CPC. Não sendo encontrada a parte devedora, o Sr. Oficial de Justiça procederá o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, caput, CPC). Poderá a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias após a juntada do mandado de citação, opor embargos à execução (art. 915, caput, CPC), independentemente de penhora (art. 914, caput, CPC). Nos termos do art. 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, que será reduzido pela metade em caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias. Consigna-se que, nos termos do parágrafo 3º do artigo 11 da Lei n.º 11.419/06 é dever do detentor preservar o título em questão e demais documentos digitalizados nos autos processuais, até o trânsito em julgado da ação ou até o final do prazo para a interposição de ação rescisória. Intimem-se. Cumpra-se. Expeçam-se o necessário. Várzea Grande, data e horário registrados no PJE, constante no rodapé. (Assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 10:32

Conclusos para decisão

14/08/2023, 12:47

Juntada de Certidão

14/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de outros documentos

10/08/2023, 17:42

Juntada de Certidão

09/08/2023, 12:28

Juntada de Certidão

09/08/2023, 12:25

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/08/2023, 12:15

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2023, 12:15

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 12:15

Despacho

•20/08/2024, 11:09

Despacho

•20/08/2024, 11:09

Decisão

•12/07/2024, 13:48

Decisão

•12/07/2024, 13:48

Decisão

•21/08/2023, 10:32