Apelação Cível 1010928-66.2021.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 63.500,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Barra do Garças 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONCRELIFE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

CNPJ

Autor

DEIVISSON ALVES GONCALVES

CPF

Reu

VALDEVINO PEREIRA DA TRINDADE

CPF

Reu

DEIVISSON ALVES GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE PETAN TOLEDO PIZZA

OAB/TO 2553·CPF·Representa: Autor

ILDEVAN PIETRO GOMES LUZARDO PIZZA

OAB/MT 19679·CPF·Representa: Autor

ISABELA FREITAS RIBEIRO

OAB/MT 25257·CPF·Representa: Réu

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES

OAB/MT 25966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/03/2026, 18:08

Baixa Definitiva

20/03/2026, 18:08

Transitado em Julgado em 18/03/2026

20/03/2026, 18:07

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

20/03/2026, 17:18

Expedição de Certidão

20/03/2026, 16:42

Recebidos os autos

20/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão

06/11/2025, 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/11/2025, 17:29

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 17:29

Expedição de Certidão

06/11/2025, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 14:34

Conclusos para decisão

01/11/2025, 14:34

Decorrido prazo de VALDEVINO PEREIRA DA TRINDADE em 30/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 15:40

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/03/2026, 18:08

Baixa Definitiva

20/03/2026, 18:08

Transitado em Julgado em 18/03/2026

20/03/2026, 18:07

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

20/03/2026, 17:18

Expedição de Certidão

20/03/2026, 16:42

Documentos

Outras peças

•20/03/2026, 16:42

Outras peças

•20/03/2026, 16:42

Recebidos os autos

20/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão

06/11/2025, 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/11/2025, 17:29

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 17:29

Expedição de Certidão

06/11/2025, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 14:34

Conclusos para decisão

01/11/2025, 14:34

Decorrido prazo de VALDEVINO PEREIRA DA TRINDADE em 30/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2025, 16:09

Juntada de Petição de agravo ao stj

23/10/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:06

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

03/10/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos

03/10/2025, 08:36

Recurso Especial não admitido

03/10/2025, 08:35

Conclusos para decisão

25/09/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 17:20

Decorrido prazo de VALDEVINO PEREIRA DA TRINDADE em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de VALDEVINO PEREIRA DA TRINDADE em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 09:49

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

19/09/2025, 20:25

Recebidos os autos

19/09/2025, 20:25

Juntada de Petição de recurso especial

19/09/2025, 11:23

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/09/2025, 21:18

Decorrido prazo de VALDEVINO PEREIRA DA TRINDADE em 01/09/2025 23:59

02/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de CONCRELIFE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA em 01/09/2025 23:59

02/09/2025, 00:36

Publicado Acórdão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 21:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 21:37

Baixa Definitiva

27/08/2025, 21:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/08/2025, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2025, 14:03

Publicado Intimação de pauta em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos

18/08/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos

18/08/2025, 07:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

10/08/2025, 02:00

Publicado Intimação em 08/08/2025.

10/08/2025, 02:00

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 11:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/08/2025, 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2025, 09:49

Publicado Acórdão em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 11:41

Baixa Definitiva

28/07/2025, 11:41

Conhecido o recurso de CONCRELIFE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - CNPJ: 17.371.653/0001-80 (APELANTE) e não-provido

28/07/2025, 11:41

Decorrido prazo de CONCRELIFE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de VALDEVINO PEREIRA DA TRINDADE em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/07/2025, 22:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025, 22:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2025, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 07:52

Publicado Intimação de pauta em 15/07/2025.

15/07/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos

13/07/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos

13/07/2025, 18:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2025, 15:39

Conclusos para decisão

21/05/2025, 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/05/2025, 15:03

Juntada de Certidão

20/05/2025, 20:45

Juntada de Certidão

20/05/2025, 20:44

Recebidos os autos

16/05/2025, 13:48

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 13:48

Decisão

•05/11/2025, 14:34

Decisão

•03/10/2025, 08:35

Acórdão

•27/08/2025, 21:37

Acórdão

•28/07/2025, 11:41

Recurso de sentença

•22/04/2025, 10:51

Sentença

•30/03/2025, 18:50

Sentença

•30/03/2025, 18:50

Decisão

•11/09/2024, 14:29

Decisão

•11/09/2024, 14:28

Decisão

•30/07/2024, 17:55

Decisão

•30/07/2024, 17:55

Decisão

•21/08/2023, 10:44

Ato ordinatório

•25/05/2022, 12:10

Todos os documentos(16)

Outras peças

•20/03/2026, 16:42

Outras peças

•20/03/2026, 16:42

Decisão

•05/11/2025, 14:34

Decisão

•03/10/2025, 08:35

Acórdão

•27/08/2025, 21:37

Acórdão

•28/07/2025, 11:41

Recurso de sentença

•22/04/2025, 10:51

Sentença

•30/03/2025, 18:50

Sentença

•30/03/2025, 18:50

Decisão

•11/09/2024, 14:29

Decisão

•11/09/2024, 14:28

Decisão

•30/07/2024, 17:55

Decisão

•30/07/2024, 17:55

Decisão

•21/08/2023, 10:44

Ato ordinatório

•25/05/2022, 12:10

Decisão

•06/12/2021, 17:48