Execução de Título Judicial 1030894-58.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 41.560,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Lamisse Roder Feguri A. Corrêa

Partes do Processo

LUIZ DE ARAUJO LOUREIRO SPOSITO

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BARRETO TAVARES

OAB/MT 15363·CPF·Representa: Autor

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

LUIZ DE ARAUJO LOUREIRO SPOSITO

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CEMAT ENERGISA S/A

Terceiro

MARIA OZANIRA

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRUIDORA DE ENERGISA SA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISAMATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - AGENCIA CACERES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GORSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO/DIST ENERGIA S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS0 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DOSTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

RENATO LUIZ MARQUES

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAT - CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES - GRUPO ENERGISA

Terceiro

ENERGIA MATO GROSSO - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A - ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A

Terceiro

GERENTE COMERCIAL

Terceiro

ENERGISA - MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A

Terceiro

EMPRESA ENERGISA - AGUA BOA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA

ALCUNHA

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/05/2023, 09:41

Recebidos os autos

04/05/2023, 00:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 19:04

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 09:51

Decorrido prazo de LUIZ DE ARAUJO LOUREIRO SPOSITO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 09:51

Publicado Despacho em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1030894-58.2020.8.11.0001. RECLAMANTE: LUIZ DE ARAUJO LOUREIRO SPOSITO RECLAMADO(A): ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para se manifestarem requerendo o que entenderem de direito, no prazo de três dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 16:06

Conclusos para decisão

16/01/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 18:53

Decorrido prazo de LUIZ DE ARAUJO LOUREIRO SPOSITO em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 06:54

Publicado Intimação em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:46

Todas as movimentações(149)

Juntada de Certidão

15/05/2023, 09:41

Recebidos os autos

04/05/2023, 00:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 19:04

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/01/2023 23:59.

Documentos

Documento de comprovação

•13/08/2020, 15:40

Despacho

•17/08/2020, 17:36

28/01/2023, 09:51

Decorrido prazo de LUIZ DE ARAUJO LOUREIRO SPOSITO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 09:51

Publicado Despacho em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1030894-58.2020.8.11.0001. RECLAMANTE: LUIZ DE ARAUJO LOUREIRO SPOSITO RECLAMADO(A): ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para se manifestarem requerendo o que entenderem de direito, no prazo de três dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 16:06

Conclusos para decisão

16/01/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 18:53

Decorrido prazo de LUIZ DE ARAUJO LOUREIRO SPOSITO em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 06:54

Publicado Intimação em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 10:16

Decorrido prazo de LUIZ DE ARAUJO LOUREIRO SPOSITO em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 06:21

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 08:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 07:36

Publicado Intimação em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 02:36

Publicado Despacho em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 13:10

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 08:20

Conclusos para despacho

20/09/2021, 17:22

Processo Desarquivado

20/09/2021, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 14:19

Publicado Intimação em 20/09/2021.

20/09/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 05:01

Arquivado Definitivamente

16/09/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 14:49

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 10:30

Publicado Despacho em 05/08/2021.

05/08/2021, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 06:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 16:50

Conclusos para despacho

02/08/2021, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 18:29

Publicado Intimação em 28/07/2021.

28/07/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:30

Conclusos para despacho

05/07/2021, 16:32

Processo Desarquivado

05/07/2021, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 15:30

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 02:28

Arquivado Definitivamente

24/06/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2021, 02:38

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 13:45

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 04:21

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 14:39

Processo Desarquivado

14/06/2021, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2021, 10:17

Publicado Sentença em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:25

Arquivado Definitivamente

26/05/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2021, 13:44

Conclusos para despacho

24/05/2021, 16:12

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

24/05/2021, 15:45

Publicado Intimação em 19/05/2021.

19/05/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 03:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 07:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 13:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 07:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 05:30

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de LUIZ DE ARAUJO LOUREIRO SPOSITO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 10:56

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 07:35

Conclusos para despacho

26/04/2021, 17:32

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

26/04/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 17:31

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 04:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 17:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

30/03/2021, 17:12

Processo Desarquivado

30/03/2021, 17:11

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

30/03/2021, 16:54

Arquivado Definitivamente

26/03/2021, 18:24

Juntada de contrarrazões

26/03/2021, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2020, 10:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/11/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 10:07

Conclusos para despacho

24/11/2020, 00:56

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 06:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/11/2020 23:59.

18/11/2020, 22:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 17:46

Expedição de Intimação eletrônica.

18/11/2020, 17:46

Juntada de Petição de recurso inominado

18/11/2020, 16:53

Publicado Sentença em 06/11/2020.

06/11/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 05:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 20:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2020, 20:30

Conclusos para decisão

03/11/2020, 16:32

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2020, 16:11

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

23/10/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 15:52

Juntada de Projeto de sentença

23/10/2020, 15:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação

29/09/2020, 14:47

Juntada de Petição de contestação

28/09/2020, 17:39

Conclusos para julgamento

21/09/2020, 16:07

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 16:05

Audiência de Conciliação realizada em 21/09/2020 15:00 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

21/09/2020, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2020, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

03/09/2020, 01:26

Publicado Despacho em 03/09/2020.

03/09/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 16:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/08/2020, 09:46

Conclusos para despacho

25/08/2020, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2020, 10:17

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:09

Publicado Decisão em 24/08/2020.

24/08/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020

22/08/2020, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020

22/08/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 18:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 18:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 18:16

Expedição de Intimação eletrônica.

20/08/2020, 18:16

Audiência Conciliação designada para 21/09/2020 14:40 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

20/08/2020, 18:03

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 10:03

Concedida a Medida Liminar

19/08/2020, 19:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 19:09

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2020, 14:41

Publicado Despacho em 19/08/2020.

19/08/2020, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

19/08/2020, 01:38

Conclusos para decisão

18/08/2020, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2020, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 17:36

Conclusos para decisão

13/08/2020, 15:41

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 15:40

Decisão

•19/08/2020, 19:09

Despacho

•01/09/2020, 16:09

Sentença

•23/10/2020, 15:52

Sentença

•03/11/2020, 20:30

Decisão

•24/11/2020, 10:07

Acórdão

•09/03/2021, 14:11

Execução de cumprimento de sentença

•30/03/2021, 16:54

Manifestação

•30/03/2021, 16:54

Execução de cumprimento de sentença

•26/04/2021, 16:19

Despacho

•29/04/2021, 10:56

Execução de cumprimento de sentença

•24/05/2021, 15:45

Sentença

•25/05/2021, 13:44

Despacho

•26/07/2021, 16:30

Todos os documentos(18)

Documento de comprovação

•13/08/2020, 15:40

Despacho

•17/08/2020, 17:36

Decisão

•19/08/2020, 19:09

Despacho

•01/09/2020, 16:09

Sentença

•23/10/2020, 15:52

Sentença

•03/11/2020, 20:30

Decisão

•24/11/2020, 10:07

Acórdão

•09/03/2021, 14:11

Execução de cumprimento de sentença

•30/03/2021, 16:54

Manifestação

•30/03/2021, 16:54

Execução de cumprimento de sentença

•26/04/2021, 16:19

Despacho

•29/04/2021, 10:56

Execução de cumprimento de sentença

•24/05/2021, 15:45

Sentença

•25/05/2021, 13:44

Despacho

•26/07/2021, 16:30

Despacho

•03/08/2021, 16:50

Despacho

•22/09/2021, 13:10

Despacho

•20/01/2023, 16:06