Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000071-98.2022.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paranatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR

Partes do Processo

CLEONICE SOARES DA COSTA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA ANTONIOLO

OAB/MT 14281·CPF·Representa: Autor

ELIANA NUCCI ENSIDES

OAB/MT 14014·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CLEONICE SOARES DA COSTA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 06:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 09:01

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

08/05/2024, 17:10

Recebidos os autos

08/05/2024, 17:10

Realizado cálculo de custas

08/05/2024, 17:10

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/01/2024, 18:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/01/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/12/2023, 18:17

Recebidos os autos

07/12/2023, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 11:13

Todas as movimentações(158)

Juntada de Certidão

30/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 06:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•20/09/2023, 18:34

Decisão

•18/05/2023, 08:18

09/05/2024, 09:01

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

08/05/2024, 17:10

Recebidos os autos

08/05/2024, 17:10

Realizado cálculo de custas

08/05/2024, 17:10

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/01/2024, 18:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/01/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/12/2023, 18:17

Recebidos os autos

07/12/2023, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:13

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES DA COSTA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:45

Publicado Sentença em 22/09/2023.

22/09/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 14:27

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 18:34

Alterado o assunto processual

20/09/2023, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 09:04

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 17:44

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES DA COSTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:31

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 01/2023 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado a parte Autora, por meio do seu patrono constituído nos autos, para no prazo de 5 dias, para proceder a baixa do Alvará de levantamento retro constando o respectivo QR CODE, para comparecer ao Banco para o levantamento dos valores com os seguintes documentos: 1 - Alvará impresso com QR CODE, 2 - Ofício COREJ, 3 - cópia do documento da parte, 4 - cópia da procuração, 5 - cópia da carteira profissional, 6 - declaração de isenção de Imposto de Renda(modelo fornecido pelo banco), 7 - formulário de solicitação de resgate (modelo fornecido pelo banco). PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial.

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 14:36

Juntada de Alvará

21/08/2023, 13:59

Juntada de Alvará

17/08/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 17:28

Processo Desarquivado

17/08/2023, 17:27

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 16:47

Homologado o pedido

18/05/2023, 08:18

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 01:58

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 19:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/03/2023, 18:59

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

21/03/2023, 18:09

Processo Desarquivado

21/03/2023, 18:09

Juntada de Certidão

21/03/2023, 18:09

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

21/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 15:36

Juntada de Certidão

09/02/2023, 18:56

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/12/2022, 12:11

Recebidos os autos

13/12/2022, 12:11

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:11

Juntada de Ofício

12/12/2022, 13:39

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/12/2022, 12:56

Processo Desarquivado

12/12/2022, 12:56

Juntada de Certidão

12/12/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:58

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:57

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:55

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:55

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:51

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:48

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:48

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:46

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:42

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:39

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:39

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:37

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:35

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:33

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:31

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:31

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:29

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:28

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:28

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:21

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:21

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:20

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:15

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:11

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 16:09

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:09

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 16:05

Transitado em Julgado em 04/11/2022

04/11/2022, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 16:05

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES DA COSTA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 22:47

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

11/09/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:19

Julgado procedente o pedido

08/09/2022, 13:19

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 20:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/08/2022, 09:45

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 05:49

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 18:22

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 23:42

Juntada de Petição de laudo pericial

04/07/2022, 14:22

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES DA COSTA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 09:14

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES DA COSTA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 13:55

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES DA COSTA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 09:59

Publicado Intimação em 15/03/2022.

16/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:26

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 06:49

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 06:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 22:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 22:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 10:43

Publicado Intimação em 28/01/2022.

28/01/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 03:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 17:04

Conclusos para decisão

13/01/2022, 17:09

Juntada de Certidão

13/01/2022, 17:09

Juntada de Certidão

13/01/2022, 17:08

Juntada de Certidão

13/01/2022, 17:08

Recebido pelo Distribuidor

13/01/2022, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/01/2022, 14:14

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 14:14

Execução de cumprimento de sentença

•21/03/2023, 15:40

Sentença

•08/09/2022, 13:19

Despacho

•25/01/2022, 17:04