Execução Fiscal 1003284-22.2016.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.871,42

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

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MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE

Terceiro

AVENIDA DAS AMERICAS 2500-S PARQUE DOS BURITIS

Terceiro

MILTON LUIS RIGON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA MIQUELIN

OAB/MT 5885·CPF·Representa: Autor

LUCANS NOGUEIRA

OAB/MT 16040·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

30/04/2024, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/12/2023, 03:09

Recebidos os autos

22/12/2023, 03:09

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 16:18

Juntada de preparo recursal / custas isentos

21/11/2023, 14:44

Juntada de intimação de pauta

21/11/2023, 14:44

Juntada de intimação de pauta

21/11/2023, 14:44

Juntada de manifestação

21/11/2023, 14:44

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:44

Juntada de acórdão

21/11/2023, 14:44

Juntada de acórdão

21/11/2023, 14:44

Juntada de acórdão

21/11/2023, 14:44

Juntada de manifestação

21/11/2023, 14:44

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/11/2023, 14:44

Devolvidos os autos

21/11/2023, 14:44

Todas as movimentações(45)

Juntada de Certidão

30/04/2024, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/12/2023, 03:09

Recebidos os autos

22/12/2023, 03:09

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 16:18

Juntada de preparo recursal / custas isentos

Documentos

Acórdão

•19/09/2023, 12:31

Acórdão

•19/09/2023, 12:31

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/11/2023, 14:44

Juntada de intimação de pauta

21/11/2023, 14:44

Juntada de intimação de pauta

21/11/2023, 14:44

Juntada de manifestação

21/11/2023, 14:44

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:44

Juntada de acórdão

21/11/2023, 14:44

Juntada de acórdão

21/11/2023, 14:44

Juntada de acórdão

21/11/2023, 14:44

Juntada de manifestação

21/11/2023, 14:44

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/11/2023, 14:44

Devolvidos os autos

21/11/2023, 14:44

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 04 de Setembro de 2023 a 08 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

27/06/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2023, 14:33

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 14:22

Conclusos para decisão

30/09/2022, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/09/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 13:46

Processo Desarquivado

30/09/2022, 13:45

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Decorrido prazo de LUCANS NOGUEIRA em 02/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 16:22

Decorrido prazo de LUCANS NOGUEIRA em 02/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 16:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA MIQUELIN em 02/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 16:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA MIQUELIN em 02/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 04:44

Decorrido prazo de LUCANS NOGUEIRA em 02/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 04:44

Publicado Intimação em 19/03/2019.

20/03/2019, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 00:39

Arquivado Provisoramente

15/03/2019, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 14:27

Ordenada a entrega dos autos à parte

30/01/2017, 10:28

Distribuído por sorteio

03/11/2016, 16:36

Conclusos para decisão

03/11/2016, 16:36

Acórdão

•19/09/2023, 11:23

Sentença

•31/03/2023, 14:33

Despacho

•05/10/2022, 14:22

Decisão

•30/01/2017, 10:28