Reconhecimento e Extinção de União Estável 1001007-49.2021.8.11.0080 - TJMT

Reconhecimento e Extinção de União Estável 1001007-49.2021.8.11.0080 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

12/12/2023, 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 01:14

Recebidos os autos

23/10/2023, 01:14

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 15/09/2023

19/09/2023, 16:34

Decorrido prazo de DIENIFER REGINA WOLLMER em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:44

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Recebo a petição inicial, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Considerando-se que constam dos autos elementos a justificar a alegação de insuficiência de recursos, em consonância com o artigo 98 do Código de Processo Civil, CONCEDO os benefícios da gratuidade da justiça à parte demandante. Anote-se. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o r. acordo celebrado entre as partes. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus patronos. Custas pro rata, observando-se a gratuidade de justiça eventualmente deferida.

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 14:55

Decorrido prazo de CLAUDINEI PERETI em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 10:36

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 06:02

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 06:02

Documentos

Sentença

•11/06/2021, 15:55

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2023

Decorrido prazo de DIENIFER REGINA WOLLMER em 18/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 23/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

Expedição de Outros documentos

Decorrido prazo de CLAUDINEI PERETI em 28/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

Publicado Intimação em 01/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

Todas as movimentações(24)