Execução Fiscal 1000877-97.2019.8.11.0090 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2019

Valor da Causa

R$ 13.087,64

Órgão julgador

Vara Única de Nova Canaã do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 14:30

Juntada de Certidão

14/07/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 13:19

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:48

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA CANÃA DO NORTE VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE Sem logradouro, 0, Não informado, CENTRO, NOVA CANÃA DO NORTE - MT - CEP: 78515-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 1000877-97.2019.8.11.0090 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016/CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais remanescentes no importe de R$ 123,22 (Cento e vinte e três reais e vinte e dois centavos) a que foi condenado nos termos da r. sentença, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto. Este valor deverá ser recolhido de forma separada, sendo R$ 123,22 (Cento e vinte e três reais e vinte e dois centavos), para fins da guia de taxa. Fica cientificado de que para emitir as guias poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “DCA - Departamento de Controle e Arrecadação", selecionar os itens Custas e Taxas Finais ou Remanescentes e preencher os campos solicitados. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) nos autos. NOVA CANÃA DO NORTE, 26 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

22/06/2023, 17:21

Recebidos os autos

22/06/2023, 17:21

Realizado cálculo de custas

22/06/2023, 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/05/2023, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

26/05/2023, 13:54

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 14:30

Juntada de Certidão

14/07/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 13:19

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:48

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA CANÃA DO NORTE VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE Sem logradouro, 0, Não informado, CENTRO, NOVA CANÃA DO NORTE - MT - CEP: 78515-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 1000877-97.2019.8.11.0090 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016/CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais remanescentes no importe de R$ 123,22 (Cento e vinte e três reais e vinte e dois centavos) a que foi condenado nos termos da r. sentença, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto. Este valor deverá ser recolhido de forma separada, sendo R$ 123,22 (Cento e vinte e três reais e vinte e dois centavos), para fins da guia de taxa. Fica cientificado de que para emitir as guias poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “DCA - Departamento de Controle e Arrecadação", selecionar os itens Custas e Taxas Finais ou Remanescentes e preencher os campos solicitados. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) nos autos. NOVA CANÃA DO NORTE, 26 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

22/06/2023, 17:21

Recebidos os autos

22/06/2023, 17:21

Realizado cálculo de custas

22/06/2023, 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/05/2023, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

26/05/2023, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2023, 07:22

Recebidos os autos

15/05/2023, 07:22

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 07:21

Transitado em Julgado em 08/05/2023

15/05/2023, 07:20

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 14:55

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000877-97.2019.8.11.0090.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Intimação - SENTENÇA Vistos. Cuida-se de execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA em face da parte executada, ambas devidamente qualificadas nos autos. A Exequente informou que a dívida foi paga, pugnando pela extinção da ação, nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC. Era o que cumpria relatar. Decido. Com o pagamen

16/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2023, 16:20

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 16:26

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:14

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA CANAÃ DO NORTE VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE R. ALBERTO ALVES, S/Nº, CENTRO, NOVA CANAÃ DO NORTE - MT - CEP: 78515-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO FRAZON MENEGUCCI PROCESSO n. 1000877-97.2019.8.11.0090 Valor da causa: R$ 13.087,64 ESPÉCIE: [Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/12/2022, 14:39

Conclusos para decisão

25/05/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 17:28

Conclusos para decisão

18/12/2020, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE em 02/10/2020 23:59.

20/11/2020, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2020, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2020, 15:00

Juntada de Petição de diligência

20/08/2020, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2020, 15:01

Expedição de intimação.

22/06/2020, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2020, 15:49

Expedição de Mandado.

21/05/2020, 15:33

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 11:51

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:22

Expedição de Mandado.

08/04/2020, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2020, 10:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/02/2020, 14:55

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 13:03

Conclusos para decisão

30/12/2019, 16:06

Distribuído por sorteio

30/12/2019, 16:06

Documentos

Despacho

•13/01/2020, 13:03

Despacho

•14/03/2022, 17:28

Decisão

•14/12/2022, 14:39

Sentença

•13/03/2023, 16:20